Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Volume 19 - Número 2 - 2º semestre - 2021
Um outro Direito é possível

capa da Revista Volume 19 - Número 2

Sumário
 
9
APRESENTAÇÃO
 
13
ARTIGOS
 
15
AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Adriano Fernandes Ferreira
Roberto Junior Duarte Leal
Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão
 
42
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS: VÍCIO OU VIRTUDE?
Arthur Maximus Monteiro
 
71
A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTABELECIDA PELO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA
Cesar Felipe Cury
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nilton Cesar da Silva Flores
 
100
A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO
Fabio Nunes de Martino
 
130
O MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL INSTITUÍDO PELAS RESOLUÇÕES CNJ n.º 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 385/2021 e 398/2021.
Fábio Ribeiro Porto
 
153
A DIGNIDADE NA FINITUDE DA VIDA HUMANA: ORTONÁSIA E OS CUIDADOS PALIATIVOS
Gilberto Fachetti Silvestre
Thayná Souza Duarte
Raquel Veggi Moreira
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
 
183
O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Gustavo Vieira Silva
 
211
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
Mariângela Guerreiro Milhoranza
José Tadeu Neves Xavier
 
237
CANAÃ - UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA: POSSE E PROPRIEDADE
Letícia Zeferino de Oliveira
Milena Dalla Bernardina