Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Volume 19 - Número 1
Um outro Direito é possível

Volume 19 - Número 1

Sumário
 
9
APRESENTAÇÃO
 
13
ARTIGOS
 
15
O ALICERCE DA DESIGUALDADE: DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS
Ilzver de Matos Oliveira
Caio Gonçalves Silveira Lima
Érica Maria Delfino Chagas
 
35
DISCURSO SOBRE A LEGITIMIDADE DO ORDENAMENTO NÃO JURÍDICO
Carolline Leal Ribas
Karine Fernanda Martins.
 
57
VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTA NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Danilo Henrique Nunes
João Pedro Silvestrini
 
81
PERSPECTIVES ON EMERGING ISSUES IN INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW: THE ROLE OF HUMAN DIGNITY IN ACHIEVING THE UN SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS
James R. May
Erin Daly
 
108
POSESIÓN EN EL DERECHO MEDIEVAL DE OCCIDENTE POSSESSION IN MEDIEVAL LAW OF THE WEST
Guillermo Suárez lázquez
 
150
INFORMAÇÕES FALSAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI NO 632/2020
José Eduardo de Santana Macêdo
Thyerrí José Cruz Silva
Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo
 
180
PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES
Mateus Roberto Papa Gasparini
Valmir Cesar Pozzetti
 
205
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CONSTRUÇÃO ÉTICA E MORAL
Paulo Gomes de Lima Júnior
Raphael Farias Martins
 
240
DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Renata de Lima Machado Rocha