Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Volume 18 - Número 3 – Edição Especial
Um outro Direito é possível

Volume 18 - Número 3 – Edição Especial

Sumário
 
9
APRESENTAÇÃO
 
13
ARTIGOS
 
15
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL
Adriano Fernandes Ferreira
Vivian Duarte Tibúrcio de Melo
Arilson Conceição Feitosa
 
39
CONSTITUCIONALISMO Y CODIFICACIÓN CIVIL. EL PROCESO DE CENTRALIZACIÓN JURÍDICA EN EL SIGLO DIECINUEVE
Antón Lois Fernández Álvarez
 
77
O REGISTRO DE IMÓVEIS E AS ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO
Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
 
103
A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ: UMA ANÁLISE DO MICROSSISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO CPC
Felipe Santana Mariz Nogueira
Bruna Wieczorek Terra
Gabriel Alves Benvindo
Pablo Ruan Leandro da Silva
 
128
QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS
Geisiene Souza Silva
Gil César Costa de Paula
 
154
COLUSÕES ALGORÍTMICAS: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08012.011791/2010-56 (CADE) - AUTOESCOLAS E DESPACHANTES
Hugo Assis Passos
Heloísa Gomes Medeiros
 
176
ITINERANT JUSTICE AND PROACTIVE LEGAL SERVICES: ORIGINS, ACHIEVEMENTS AND FUTURE DIRECTIONS
Kim Economides
 
199
NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL
Maurício Avila Prazak
Marcelo Negri Soares
Rafael De Ataide Aires
 
224
REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO
Rafael Menguer Bykowski dos Santos
 
236
AS MINORIAS LINGUÍSTICAS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA ECOLINGUÍSTICA
Tadeu Luciano Siqueira Andrade