.: Revista Direito em Movimento :.

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Volume 18 - Número 2 – 2º semestre/2020
Um outro Direito é possível

Sumário

9	APRESENTAÇÃO

13	ARTIGOS

15	PATENTES E ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
	Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

41	AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO PARTICULAR
	Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

73	GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: “ISSO FUNCIONA?”
	Cecília Teixeira Soares / Hebe Signorini Gonçalves

108	JURISTAS E O PERIODISMO ACADÊMICO: NOTAS TEÓRICOMETODOLÓGICAS PARA UMA SOCIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO (BRASIL, 1889-1930)
	Gabriel Souza Cerqueira

136	PERSPECTIVAS SOBRE A SUPERAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PROVINCIANO PELO TRANSCONSTITUCIONALISMO
	José Roque Nunes Marques / Leonam da Costa Portela

166	O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E O RACISMO AMBIENTAL: EFETIVAÇÃO DO ODS N° 06?
	Priscila Elise Alves Vasconcelos / Luiza Lins Veloso

189	ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEMOCRACIA E FUNÇÃO JURISDICIONAL
	Des. Werson Franco Rego

213	LEGISLAÇÃO

215	AVANÇO, COM ESPECISMO ELETIVO NA “LEI SANSÃO” ( LEI 14.064/20)
	Lúcia Frota Pestana de Aguiar

223	CASO JUDICIAL CÉLEBRE

225	A HISTÓRIA DE RUBY BRIDGES: ESTUDO DE CASO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CONTRIBUEM PARA A LUTA CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL. ESTUDO COMPARADO DO DIREITO ESTADUNIDENSE E BRASILEIRO
	Hector Luiz Martins Figueira / Laila Maria Domith Vicente