Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Volume 18 - Número 2 – 2º semestre/2020
Um outro Direito é possível

Volume 18 - Número 2 – 2º semestre/2020

Sumário
 
9
APRESENTAÇÃO
 
13
ARTIGOS
 
15
PATENTES E ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa
 
41
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DO IDOSO PARTICULAR
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
 
73
GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: “ISSO FUNCIONA?”
Cecília Teixeira Soares / Hebe Signorini Gonçalves
 
108
JURISTAS E O PERIODISMO ACADÊMICO: NOTAS TEÓRICOMETODOLÓGICAS PARA UMA SOCIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO (BRASIL, 1889-1930)
Gabriel Souza Cerqueira
 
136
PERSPECTIVAS SOBRE A SUPERAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PROVINCIANO PELO TRANSCONSTITUCIONALISMO
José Roque Nunes Marques / Leonam da Costa Portela
 
166
O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E O RACISMO AMBIENTAL: EFETIVAÇÃO DO ODS N° 06?
Priscila Elise Alves Vasconcelos / Luiza Lins Veloso
 
189
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEMOCRACIA E FUNÇÃO JURISDICIONAL
Des. Werson Franco Rego
 
213
LEGISLAÇÃO
 
215
AVANÇO, COM ESPECISMO ELETIVO NA “LEI SANSÃO” ( LEI 14.064/20)
Lúcia Frota Pestana de Aguiar
 
223
CASO JUDICIAL CÉLEBRE
 
225
A HISTÓRIA DE RUBY BRIDGES: ESTUDO DE CASO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CONTRIBUEM PARA A LUTA CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL. ESTUDO COMPARADO DO DIREITO ESTADUNIDENSE E BRASILEIRO
Hector Luiz Martins Figueira / Laila Maria Domith Vicente