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Direito em Movimento

Direito em Movimento - Volume 17 - Número 2 - 2º semestre/2019

Direito em Movimento
ISSN 2179-8176 (versão impressa)
ISSN 2238-7110 (versão online)

Volume 17 - Número 2 - 2º semestre/2019
Um outro Direito é possível

Equipe Editorial da Revista Direito em Movimento

Sumário

9

13

ARTIGOS

15

PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Guilherme Braga Peña de Moraes

34

O PRAGMATISMO RELIGIOSO NOS PERIÓDICOS JURÍDICOPENAIS: ENTRE ADESÕES E TENSÕES (1874-1955)

Jefferson de Almeida Pinto

52

A INTERLOCUÇÃO ENTRE ÁREAS DE SABER E O FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Helton Rangel Coutinho Junior

77

O JURISDICIONADO COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS: PERSPECTIVAS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Rafael Calmon Rangel

108

A ATUAÇÃO DOS GATEKEEPERS: RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL AO ÂMBITO DA INTERMEDIAÇÃO

Gabriela Soares Cavalcanti
Paulo Maximilian W. Schonblum

124

A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: O SOLO CRIADO E O DIREITO A MORADIA

Romantiezer Theodoro Gomes da Silva

146

FEMINICÍDIO: CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DA MULHER QUE FACILITAM A PRÁTICA DO DELITO

Natália de Paula Araújo

173

LEGISLAÇÃO

175

RECOMENDAÇÃO Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2019

178

RECOMENDAÇÃO Nº 37/2019 DO CNJ – OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE