Sumários Correntes de Direito - n.6 2018 - Nov./Dez.

Sumários Correntes de Direito - Nov.-Dez.|2018 28 ANO 19 | NÚMERO 112 | OUTUBRO/NOVEMBRO | 2018 9 O Novo Artigo 225 do Código Penal e a Questão do Direito Intertemporal RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA 13 Mudanças no Código Penal ROGÉRIO TADEU ROMANO 24 Valoração Penal dos Comportamentos Lesivos em Esportes por Equipes ALBIN ESER 41 O Princípio da Plenitude de Defesa e seu Alcance nos Debates Orais perante o Tribunal do Júri LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA 69 Cambismo: Cambiando de uma Mentalidade Criminalizadora para uma Administrativa PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO e GABRIELLA RIBEIRO MARQUES 80 Aspectos Jurídicos da Liberação dos Cassinos no Brasil, a Exemplo de Portugal DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ed. Síntese – Porto Alegre, RS ANO XVII | NÚMERO 84 | MAIO/JUNHO | 2018 9 Breves Considerações acerca do Regime Jurídico Aplicável aos Descontos nos Benefícios Previdenciários Recebidos Indevidamente ALAN PEREIRA DE ARAÚJO 32 Benefício Previdenciário Indevido e (Ir)Repetibilidade: Análise Administrativa e Judicial JOÃO MARCELINO SOARES 58 Reflexos Previdenciários da Perda de Eficácia da Medida Provisória nº 808/2017 MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR e LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA 67 O Conceito de Deficiência para Fins de Concessão de Benefício de Prestação Continuada FREDERICO KLEIN 78 A Remuneração de Contribuição e a Retribuição pelo Exercício de Cargo Comissionado BRUNO SÁ FREIRE MARTINS 87 Os Obstáculos Interpretativos para a Concretização do Artigo 203, V, da Constituição Federal SILAS MENDES DOS REIS ANO XVII | NÚMERO 85 | JULHO/AGOSTO | 2018 9 Pessoa Transgênero: Aposentadoria Compatível com a Identidade Psicossocial IVANI CONTINI BRAMANTE 28 A Inconstitucionalidade da Proposta de Reforma da Previdência Social (PEC 287/2016) frente ao Princípio da Gestão Quadripartite das Relações Previdenciárias SERGIO HENRIQUE SALVADOR e LEANDRO CORRÊA DE OLIVEIRA