Sumários Correntes de Direito - n.6 2018 - Nov./Dez.

Sumários Correntes de Direito - Nov.-Dez.|2018 27 96 A Penhora de Quotas de Sociedade Limitada por Dívida Contraída por Sócio perante Terceiros não Integrantes do Quadro Societário ERICK DA SILVA REGIS ANO 19 | NÚMERO 115 | SETEMBRO/OUTUBRO | 2018 9 A Remessa Necessária no Novo Código de Processo Civil FABIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU 37 A Remessa Necessária no Novo CPC PEDRO DIAS 58 Pela Extinção da Remessa Necessária ALEX PENHA DO AMARAL e LUIZA VENERANDA PEREIRA BATISTA P 74 Os Critérios para identificar Pretensões Imprescritíveis CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO 113 A Preclusão das Nulidades e o Artigo 1.009, § 1º, do NCPC VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA 115 A Atuação do Amicus Curiae no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas JULIANA DE CARVALHO BORCELLI 133 Teoria Geral dos Recursos CLAUDIO GOMES 153 O que é e para que serve o Cartório de Protesto? LORENA LUCENA TORRES REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Ed. Síntese – Porto Alegre, RS ANO 19 | NÚMERO 110 | JUNHO/JULHO | 2018 9 O Silêncio dos Presídios Brasileiros: um Mecanismo de Legitimação do Quadro de Violação de Direitos Humanos TAÍS SCHILLING FERRAZ 30 Noções Gerais e Compatibilidade da Delação Premiada Tipificada na Lei nº 12.850/2013 com os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Penal Brasileiro RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA, EGON AUGUSTO TELLES e GABRIEL MARQUES 48 Princípio da Presunção de Inocência e Regra da Prisão (Não Cautelar) em decorrência de Sentença Condenatória Transitada em Julgado GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA 52 Direito Penal Eleitoral: o Crime de Corrupção à Luz da Jurisprudência do TSE LEONARDO SCHMITT DE BEM