Sumários Correntes de Direito - n.6 2018 - Nov./Dez.

Sumários Correntes de Direito - Nov.-Dez.|2018 29 38 Auxílio-Doença, Alta Programada e o Entendimento Recente da TNU VINÍCIUS PACHECO FLUMINHAN 48 Incidência de Contribuição Previdenciária sobre as Restricted Stock Units – A Visão do CARF MARCEL CORDEIRO 74 Pensão por Morte LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA ANO XVII | NÚMERO 86 | SETEMBRO/OUTUBRO | 2018 9 Estudo da Formação de um Precedente Previdenciário Via IRDR: a Possibilidade de Cômputo do Período de Auxílio-Doença (B31) na Aposentadoria Especial (B46) FERNANDO RUBIN e ANGÉLICA MERGEN 23 É Possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral Referente ao Período em que o Servidor estava de Licença sem Remuneração BRUNO SÁ FREIRE MARTINS 33 Seis Propostas sobre os Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA 39 A Aposentadoria por Idade na Modalidade Híbrida sob o Ponto de Vista do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO 54 Retenção da Contribuição Previdenciária das Empresas de Construção Civil VALTERLEI A. DA COSTA e MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz