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Sumários Correntes de Direito - Maio-Jun.|2018
ADV: INFORMATIVO
COAD - Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 01 | 2018
8 Trabalho intermitente
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
9 A pitoresca questão que atormenta as Varas de Família: da disputa pelos animais de estimação
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA
NÚMERO 02 | 2018
17 Tempestividade recursal e prova de feriado local
OSCAR VALENTE CARDOSO
18 Prerrogativa de função
KIYOSHI HARADA
NÚMERO 03 | 2018
27 O novo cálculo do ICMS-ST veiculado pelo Convênio ICMS 52/2017 e a suspensão da sua aplicação pelo STF
MÁRCIO DAMASCENO
30 Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE e FRANCISCO SANNINI NETO
NÚMERO 04 | 2018
38 O alcance da decisão do STF na suspensão parcial do Convênio ICMS nº 52/2017
OSCAR VALENTE CARDOSO
41 A nova lei alemã que obriga provadores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários – Um
modelo para o Brasil?
DEMÓCRITO REINALDO FILHO
NÚMERO 05 | 2018
52 O Convênio Confaz 52/2017 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF
JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOS
56 Da partilha de bens no caso de concubinato impuro sob a análise do STJ
CAROLINE RIBAS SÉRGIO
NÚMERO 06 | 2018
65 Impactos da Reforma da Previdência na população idosa
ALEXANDRE S. TRICHES
67 Em tempos de febre amarela e “lava-jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
EDUARDO LIZ SANTOS CABETTE
NÚMERO 07 | 2018
77 Radar de velocidade média (Contran não tem competência para criar o ilícito)
JOSÉ CARLOS SANFORLIN