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Sumários Correntes de Direito - Maio-Jun.|2018
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NÚMERO 22 | 2018
237 E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?
RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
239 A violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, previstos no artigo 8º do Código de
Processo Civil, desafia a interposição de Recurso Especial ou Extraordinário?
LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA
BOLETIM CIENTÍFICO
Escola Superior do Ministério Público da União – Brasília, DF
ANO 15 | NÚMERO 47 | JANEIRO/JUNHO | 2016
11 O processo de revitimização de crianças que vivenciam a violência sexual
JOSEIANE ALVES SILVA
53 O companheiro paralelo e a possibilidade de ser reconhecido como dependente da Previdência Social
MARINA RODRIGUES RENDWANSKI
83 Direito à vida do nascituro na fase intrauterina
PRISCILA BATISTA DE MATOS
115 Direitos fundamentais à verdade e à memória na Transição brasileira: o papel da comissão Nacional da
Verdade
RAFAEL DA SILVA ALVIM
149 O caso da efetivação das políticas públicas de saúde: breves apontamentos para a atuação do Ministério
Público
RICARDO CÉSAR DUARTE
183 O formodismo/taylorismo, o toyotismo e as implicações na terceirização
TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
213 O direito domo ramo da moral política e o STF
THIAGO DOS SANTOS LUZ
253 Instituições financeiras oficiais e responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa
FLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS
277 A gestão da segurança institucional na Administração Pública
RODRIGO OTÁVIO DA SILVA HORTA
297 O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil
BRUNO JOSÉ SILVA NUNES
321 Persecução penal mais eficiente e democrática: seletividade declarada e regrada
LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO
351 Prosecutorial discretion: o anacronismo do mito da obrigatoriedade da ação penal
TÚLIO FÁVARO BEGGIATO