Revista Magistratus - Número 6 - Dezembro 2018 - Edição Comemorativa

2 3 Revista Magistratus 2018 2018 Revista Magistratus Prezados leitores, H á quase dois anos assumi a direção-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -EMERJ, com- prometido com mudanças que deflagrassem uma maior aproximação do magistrado à sua Escola. Ao final do meu mandato, creio que posso dizer, cumpri o que me propus a fazer. Hoje, a EMERJ é, sem falsa modéstia, senão a melhor, uma entre as melhores escolas de formação e qualificação de magistrados do Brasil. Seus cursos, que antigamente tinham pífia procura, atualmente, muitos se esgotam, certamente pela opção que se fez pelo atendimen- to de uma demanda que exigia qualidade e conteúdo programático, voltado para a necessidade do magistrado no dia a dia de trabalho. Não fosse esse caminho, nada teria mudado. Mas também esti- ve atento à comunidade jurídica e acadêmica. Como órgão da estru- tura do Judiciário fluminense, fiz com que fosse compreendido que a EMERJ tem o papel suplementar de compartilhar o conhecimento produzido com a sociedade, daí tantos fóruns de debate e eventos. A Revista Magistratus está inserida nesse contexto de mudanças. Faz parte daquilo que a EMERJ contribui para a comunidade. A presente edição, espero, sinceramente, que só seja a última do meu mandato, e que a futura administração, que tomará posse em fevereiro próximo, continue a editá-la, porque esta revista tomou a feição da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e dela não mais poderá dissociar-se. Fiz a minha parte e agradeço a todos. Tenho a certeza de que esta edição especial da Revista Magis- tratus, que trata dos 30 anos da EMERJ e dos 30 anos da Constitui- ção Federal, tem tudo para ser um marco. Boa leitura a todos! Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo Diretor-Geral da EMERJ EXPEDIENTE Realização Assessoria de Comunicação Institucional ASCOM/EMERJ Editora Aline Müller Textos Aline Müller Nathércia Motta Fotos Rosane Naylor Anderson de Souza ProjetoGráfico e Diagramação Assessoria de Publicações da EMERJ Rodolfo Santiago Ilustração Erick Lota Revisão Serviço de Revisão deTextos da EMERJ Sergio Silvares Ana Paula Maradei Clara Bastos Colaboradora JackelineOliveira Contato emerj.comunicacao@tjrj.jus.br Revista Digital - www.emerj.tjrj.jus.br S U M Á R I O O passado, o presente e o futuro da Carta Luís Roberto Barroso, ministro do STF Três décadas da EMERJ A Constituição Federal e a Democracia Torquato Jardim, ministro da Justiça Lava Jato e seus desdobramentos Marcelo Bretas, juiz federal Eduardo El Hage, procurador da República Visão Comportamental do Corrupto Contumaz Ana Beatriz Barbosa Silva, psiquiatra A Constituição e o SUS Multiparentalidade Um Gestor Contemporâneo Entre Aspas Breves Considerações sobre os 30 anos da Constituição Claudio Brandão de Oliveira, desembargador do TJRJ Vitimização e o Gênero Feminino Larissa de Mello Beckman, aluna da EMERJ Perfil Joel Pereira dos Santos, juiz 16 14 04 10 14 16 18 20 22 24 28 30 32 34 04 APRESENTAÇÃO