Revista Magistratus - Número 2 - Setembro 2017

3 2017 Revista Magistratus Expediente EMERJ • Diretor-geral: Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo • Secretária-geral: Ana Cristina Sargentelli Porto MAGISTRATUS • Realização: Assessoria deComunicação Institucional - Departamento deTecnologia de Informação eComunicação • Edição: AlineMüller • Textos: AlineMüller e NathérciaMotta • Fotos: Rosane Naylor • Projeto Gráfico e Diagramação: Assessoria de Publicações da EMERJ - Rodolfo Santiago • Ilustração: Erick Lotta • Revisão: Serviço de Revisão de Textos da EMERJ S u m á r i o UmNovoTempo, umNovoDireito Luis Fux 04 Impunidade e corrupção Deltan Dallagnol 10 A atualidade do STF Luís Roberto Barroso 14 A garantia da segurança jurídica Alexandre de Moraes 16 Cybercrime 18 Tráfico Humano 20 Alienação Parental 22 Cursos paramagistrados 24 Entre aspas 26 Aconteceu 28 Entrega voluntária de filho para adoção Sérgio Luiz Ribeiro de Souza 30 Uma conversa entre o Judiciário e a Sociedade Rafael Frias Reis 32 Perfil Desembargador Elmo Arueira 34 Um novo tempo, um novo Direito _ 04 Luis Fux A atualidade do STF _ 14 Luís Roberto Barroso A garantia da segurança jurídica _ 16 Alexandre de Moraes Contato: comunicacao.emerj@tjrj.jus.br Impressão: Gráfica Mec Tiragem: 500 exemplares Revista Digital: http://www.emerj.tjrj.jus.br/ SUMÁRIO Impunidade e corrupção _ 10 Deltan Dallagnol Entrega voluntária de filho para adoção _ 30 Sérgio Luiz Ribeiro de Souza