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R. EMERJ, Riode Janeiro, v. 16, n. 62, p. 7, abr. - set. 2013
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Apresentao
25ANOSDA CONSTITUIODE1988
Walter Benjamin apresenta, por assim dizer, duas concepes sobre a
histria, uma fundadanadoutrina progressista - eparaonossoestudopode-
ramos identificar oEstado constitucional comoum avanonahistriadahuma-
nidade - eoutra concepo, quepoderamos chamar histriados vencidos
1
ou
histria na tradio dos oprimidos, na qual a regra da histria a opresso, a
barbrie, a violncia dos vencedores e no, a iluso progressista demais demo-
cracia,mais liberdadeepaz.
Talvez inspiradosporumaviso lineareprogressivadahistria, pu-
dssemos pensar queem2013, 25anos aps aConstituiode1988que
instituiuodeverdeconstruirumasociedade livre, justaesolidria,o texto
de Foucault,
Vigiar ePunir
, j estivesse fadado aodesinteresse e desa-
tualidade. Qui teramos tambm superado o problema da reincidn-
cia, vez que, comodiz oDesembargador AramisNassif, apenaummal
necessrio. A reincidncia, no. Sem funo teleolgica, sem aplicao a
agravante. Nadaa justifica
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.
Ainda coma visodoprogresso, de igualmaneira teramos suplantadoos
graves problemas que envolvemo tema da imprensa e suas relaes comos di-
reitos fundamentaisecomaprpriademocracia.Aefetivaodosdireitos funda-
mentaisde terceiragerao fariadadiscusso sobreagua, aquecimentoglobal,
dentreoutros, temasdopassado.
Mas tem razoWalter Benjamim ao sinalizar a histria a partir do olhar
dos oprimidos e dos vencidos. Aps 25 anos de Constituio, ainda padecemos
com grandes problemas, comoos riscos ambientais, a superlotao carcerria e
o crescente processo de aprisionamento emmassa, a utilizao autoritria dos
meiosde comunicao, amagistraturaeos tribunais imersosneste contexto, ora
comomediadores, ora como reprodutores, outras como atores de transforma-
o; tudo isso faz deste nmero da Revista, por seus temas, algomuito atual e
necessrio.
comsatisfaoqueentregamosaosmagistradosecomunidade jurdica
emgeral,maisumaRevistamarcadapor reflexes crticas sobre temaspreciosos
paranossos tempos.
JuizdeDireitoAndr LuizNicolitt
MembrodoConselhoConsultivodaEMERJ
1KONDER, Leandro.
WalterBenjamin: omarxismodamelancolia.
Riode Janeiro: ed. Campus, 1988, p. 91.
2NASSIF, Aramis.
Reincidncia: necessidadedeumnovoparadigma
. Riode Janeiro: Lumen Juris, 2002.
