Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 14 n. 55 - 2011
ISSN 2236-8957

Diretoria
 
SUMÁRIO
6
 Apresentação
 
7

A Agenda do Juiz
Jessé Torres Pereira Junior
 
10
 A Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Estado
Sergio Cavalieri Filho
 
21
 Sobre a Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor
Thiago Ferreira Cardoso Neves
 
41
 A Compensação por Dano Moral em Tutela Antecipada no Regime de Responsabilidade Civil Objetiva
Vitor Guglinski
 
55
 A Incompetência dos Órgãos de Defesa do Consumidor para Multar as Companhias de Transporte Aéreo
Márcio Vinícius Costa Pereira
 
66
 Notas sobre a Herança Jurídica e Social da Questão Habitacional Brasileira: um Desafio à Aplicação do Direito à Moradia aos Assentamentos Informais
João Maurício Martins de Abreu
 
87
 A Decisão do STF, o Princípio Constitucional da Igualdade e a Vedação de Discriminação. O Afeto como Paradigma Norteador da Legitmidade das Decisões Judiciais. A Família Contemporânea e sua Nova Formatação
Mauro Nicolau Junior
 
165
 O Direito Privado à luz da Supremacia da Constituição
Fábio Anderson de Freitas Pedro
 
179
 O Requerimento de Suspensão de Eficácia de Liminar como Desdobramento do Direito Fundamental do Réu à Tutela Jurisdicional Adequada
Leonardo Oliveira Soares
 
191
 Principais Inovações quanto aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Projeto do Novo CPCA
Flávia Pereira Hill
 
215
 Contrato de Leasing de Veículos: Verdades e Mentiras sobre o Valor Residual Garantido (VRG)
Paulo Gustavo Rebello Horta / Paulo Maximilian
 
240
 Tag Along: uma Análise à Luz da Escola do Realismo Científico
Jorge Lobo
 
261
 O Panorama Contemporâneo da Execução Penal
Álvaro Mayrink da Costa
 
271
 Acolher é Proteger, Recolher é Crime
Siro Darlan
 
278
 Interrogatório Judicial: a Entrevista Prévia e Reservada com Defensor e a Participação das Partes
Eduardo Francisco de Souza
 
290
 Normas para apresentação de artigos