Revista da EMERJ - v. 14 n. 54 - 2011
ISSN 2236-8957
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Diretoria
SUMÁRIO
6
Apresentação
7
Algumas Características Especiais do Processo Civil Sueco
Frank Orton
15
Cumprimento da sentença pecuniária nos Juizados Especiais Cíveis
Daniel Roberto Hertel
28
A Filosofia do Direito como Disciplina no Curso de Aperfeiçoamento
de Magistrados: Uma Primeira Impressão
Eduardo Antônio Klausner
40
A Execução de Título Extrajudicial sobre a qual se Aplicam as Regras da Provisória Exequibilidade (Discussões acerca do artigo 587 do Código de Processo Civil)
Felipe de Ornelas Caldas
74
Estado de Direito e Estado de Legalidade. A Aplicação da Boa-Fé Objetiva aos Contratos Administrativos.
Flávio Tartuce
93
Visita Íntima a Detentos em Presídios - Possibilidade de Condicionamento e de Restrição para Evitar Contágio de Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Flávio de Araújo Willeman
117
Algumas Notas Sobre o Controle Jurisdicional da Arbitragem
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
138
Teoria da Restituição. A Filosofia do Direito e as relações de Direito Cósmico
Lia Pantoja Milhomens
155
Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros
Luis Felipe Salomão
174
Experiência na Gestão da Terceira Vara Cível e na Coordenação do SIGA
Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi
183
O Magistrado e o Ideal de Justiça
Reis Friede
191
O vício da decisão judicial fundada em lei declarada inconstitucional ou fundada em interpretação ou aplicação da lei, tidas pelo STF como incompatíveis com a Constituição: mais um caso de coisa julgada inconstitucional?
Ricardo Marques de Almeida
227
As astreintes e o seu tratamento pelo NCPC
Rodolfo Kronemberg Hartmann
238
Justiça e Direito. O que é Justiça?
Sandro Lucio Barbosa Pitassi
259
Anotações sobre o novo art. 387, IV, do CPP: o valor mínimo indenizatório na sentença penal condenatória.
Sauvei Lai
271
A Relevância da Ética Judiciária no Estado Contemporâneo
Sérvio Túlio Santos Vieira
296
A inquirição de testemunhas em audiências criminais: controvérsias acerca da interpretação do artigo 212 do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.690/2008.
Vlamir Costa Magalhães
307
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