Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 14 n. 53 - 2011
ISSN 2236-8957
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Expediente

Diretoria
SUMÁRIO
6
 Apresentação
7

Direito Penal e Proteção dos Bens Jurídicos
Álvaro Mayrink da Costa
16
 Cumprimento da Sentença Homologatória de Transação ou de Conciliação que Estabeleça Obrigação Pecuniária
Daniel Roberto Hertel
24
 Sobre Religião, Crucifixos e Maiorias
Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto
40
 Meio Ambiente do Trabalho e o Acesso à Justiça
Elida Séguin
Evanna Soares
69
 Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro
Emerson Garcia
78
 Intervenção Social Heterônoma da União Federal em Serviços Públicos Estaduais e Municipais. Instituição de Gratuidades no Transporte Público de Passageiros
Flávio de Araújo Willeman
93
 Comportamento do Oficial de Protesto diante do Possível Abuso do Requerente. Comodismo ou Combate?
João Bosco Cascardo de Gouvêa
 
108
 Em Defesa dos Embargos Infringentes: Reflexões Sobre os Rumos da Grande Reforma Processual
José Augusto Garcia de Sousa
 
152
 Contratos Bancários: Polêmicas e Ilegalidades
Leonardo Araujo Marques
 
179
 Delinquência Juvenil – Infraestrutura da Criminalidade Adulta
Lia Pantoja Milhomens
 
197
 A Proibição de Comportamento Contraditório no Âmbito da Administração Pública: A Tutela da Confiança nas Relações Jurídico-Administrativas
Lucio Picanço Facci
 
230
 Breves Comentários sobre Tópicos do Anteprojeto do CPC
Luiz Guilherme Marques
 
265
 A Jurisdição na perspectiva publicista e privatista em países que adotam o modelo civil law no contexto da solução de demandas individuais de massa (Notas sobre o incidente de resolução de ações repetivas previsto no PLS nº 166/10)
Marcelo Pereira de Almeida
 
291
 Aspectos da Reforma do Judiciário
Marcus Faver
 
308
 Guarda Compartilhada (Pequenos Apontamentos)
Maria Claudia Chaves
 
318
 Qual a unidade do Direito Privado? De uma concepção formal a uma concepção material do Direito Privado
Stefan Grundmann
 
345
 A Prova Ilícita na Lei N. 11.690/08
Sauvei Lai
 
350
 Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal
Sergio Demoro Hamilton
 
356
 O afeto entre enteados e padrastos
Siro Darlan