Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 13 n. 52 - 2010
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
17
 A Sucessão do Companheiro: Questões Controvertidas
Sylvio Capanema de Souza
 
28
 Subsídios para a Resolução da Problemática
Sociocriminal
João de Deus Menna Barreto
 
39
 Criminalidade na Administração Pública - Peculato, Corrupção, Tráfico de Influência e Exploração de Prestígio
Álvaro Mayrink da Costa
 
69
 A Democracia Deliberativa e a Gestão
Democrática no Estatuto da Cidade - Consoante Entendimento Jusfilosófico Habermasiano
Sérvio Túlio Santos Vieira
 
95
 Breve Nota sobre o Desafio da Gestão de Pessoas no Poder Judiciário
Agostinho Teixeira de Almeida Filho
 
101
 Breves Considerações sobre os Efeitos do Suicídio na Cobertura dos Contratos de Seguro
Paulo Gustavo Rebello Horta
 
112
 Interpretação e Integração da Norma Tributária
Aurélio Pitanga Seixas Filho
 
141
 Os Casais Homoafetivos e a Possibilidade de Procriação com a Utilização do Gameta de um deles e de Técnicas de Reprodução Assistida
Marise Cunha de Souza
 
166
 Prescrição, Direito Intertemporal e Isonomia Material
Ricardo Cyfer
 
170
 Divórcio - Emenda Constitucional nº 66/2010: Primeiras Tentativas de Interpretação
Décio Luiz José Rodrigues
 
174
 Breve Reflexão da Competência do Foro do Domicílio do Consumidor
Rafael Estrela Nóbrega
 
181
 A “Mudança de Sexo” e suas Implicações Jurídicas: Breves Notas
Emerson Garcia
 
202
 O Garantismo Penal Integral: Enfim, uma Proposta de Revisão do Fetiche
Individualista
Vlamir Costa Magalhães
 
224
 Caracteres da Culpabilidade Enquanto Medida da Pena
Cássio Benvenutti de Castro
 
244
 A Transmissão das Obrigações no Contrato de Trespasse
Thiago Ferreira Cardoso Neves
 
261
 Mandado de Segurança Coletivo - Breves Considerações Sobre o Retrocesso da Regulamentação Traduzida pela Lei nº 12.016/09
Marcelo Pereira de Almeida
 
275
 A “Boca de Urna” como Espécie de Propaganda Extemporânea
Cristiane Tomaz Buosi
 
292
 Novas Ferramentas para a Superação da Crise Empresarial Argentina e Brasil
Sandro Lucio Barbosa Pitassi