Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 12 n. 45 - 2009
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
17
 Fideicomisso e Sucessores não Concebidos: Exame de uma Questão Controvertida
Carlos Roberto Barbosa Moreira
 
37
 O Sucesso Continuado da Primeira Reforma Monetária da História Brasileira Feita em Regime Verdadeiramente Democrático
Marcos Cavalcante de Oliveira
 
74
 Extensão da Falência e o Grupo de Sociedades
Jorge Lobo
 
87
 Apontamentos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Antonio Celso Alves Pereira
 
119
 O Aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Alyrio Cavallieri
 
124
 A Proibição da Emenda da Mora na Ação de Busca e Apreensão (Dec. Lei 911/69). Alterações Introduzidas pela Lei 10.931/04
Marco Antonio Ibrahim
 
131
 AJurisdição Massificada e Jurisprudência Casuística: Um Método de Racionalizar e Suportar
Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
 
184
 Adoção Dirigida: Vantagens e Desvantagens
Rodrigo Faria de Souza
 
195
 Sobral Pinto, o Advogado
Alberto Venâncio Filho
 
204
 A Legitimação Pragmática: Os Princípios Vazios da Igualdade, Ponderação e Razoabilidade
Sérgio Alexandre Cunha Camargo
 
226
 Acumulação de Subsídios por Membros dos Poderes e Teto Salarial
Carlos Côrtes Vieira Lopes
 
242
 Os Princípios da Lei nº 9.099/95
Luciana de Oliveira Leal
 
248
 Os Vinte Anos da Constituição da República Federativa do Brasil: Retrospectiva, Perspectiva e Prospectiva
Guilherme Peña de Moraes
 
255
 A Evolução Histórica, Filosófica e Teórica da Pena
Felipe Machado Caldeira
   
273
 O Princípio da Proporcionalidade Aplicado ao Direito Penal
Fabio Roque da Silva Araújo