Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 11 n. 44 - 2008
ISSN 2236-8957


 
SUMÁRIO
Apresentação
 
17
O Início da Vida
José de Oliveira Ascensão
 
38
Vinte Anos da Constituição de 1988: Qual Constituição?
Nagib Slaibi Filho
 
42
Pena Privativa de Liberdade (Passado, Presente e Futuro)
Álvaro Mayrink da Costa
 
68
A Adesão Informada
José Carlos Maldonado de Carvalho
 
75
A Sentença Parcial
Luiz Roberto Ayoub
 
97
Fato Típico com ou sem Pena e Jurisdição Voluntária Penal
Juarez Costa de Andrade
 
112
A Insubsistência do Art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
Spencer dos Santos Ferreira Junior
 
118
A Superveniência de Doença Mental no Condenado pela Prática de Crime, uma Necessária e Urgente Mudança a que Deve se Submeter o Código Penal
Cezar Augusto Rodrigues Costa
 
124
Responsabilidade Extracontratual - Algumas Considerações sobre a Participação da Vítima na Quantificação da Indenização
Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto
 
140
O Artigo 475-J do CPC: Direito ao Julgamento em Prazo Razoável
André Felipe Alves da Costa Tredinnick
 
147
Considerações Acerca da Obrigatoriedade da Aposição do Visto de Advogado em Atos Constitutivos de Sociedades Empresárias
Afrânio Carlos Moreira Thomaz
 
154
Retroatividade “Secundum Eventum Probationis” do Novo Art. 306 do CTB
Cássio Benvenutti de Castro
 
174
As Garantias do Cumprimento da Obrigação
José Roberto de Castro Neves
 
214
Análise Paradigmática do Direito das Obrigações: Boa-fé, Deveres Laterais e Violações Positivas do Contrato
Raphael Manhães Martins
   
240
Aspectos Processuais Civis Decorrentes da Possibilidade de Fixação de Indenização Civil na Sentença Penal Condenatória
Daniel Roberto Hertel
 
256
Conceito de Ofensa Direta à Constituição para Fins de Cabimento de Recurso Extraordinário
Hugo Filardi