Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 11 n. 43 - 2008
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
19
 Crime Militar. Praça Graduado. Condenação. Necessidade de Instauração de Processo Especial para Perda da Graduação. Garantia Constitucional
Paulo Roberto Leite Ventura
 
22
 O Professor Luiz Roldão de Freitas Gomes e o Novo Código Civil Brasileiro
Alfredo Calderale
 
37
 A Justiça e os Direitos Fundamentais do Homem (De Rousseau aos Tempos Atuais)
Áurea Pimentel Pereira
 
48
 A Indústria da Multa e a Necessidade da Uniformização
Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
 
63
 A Desigualdade de Gênero. Tratamento Legislativo
Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena
 
83
 A Razoável Duração do Processo e seus Reflexos no Processo Penal
Sergio Demoro Hamilton
 
98
 Direito do Consumidor – Visão Empresarial
Antonio Carlos Esteves Torres
 
132
 Certidão de Nascimento e Segurança Jurídica
Rogério de Oliveira Souza
 
137
 Constitucionalismo no Brasil (1988 – 2008)
Antonio Sebastião de Lima
 
163
 O Direito Subjetivo à Posse nos Concursos Públicos
Maurício Magnus Ferreira
 
167
 A Perda da Chance de Cura na Responsabilidade Médica
Grácia Cristina Moreira do Rosário
 
187
 Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática. Tensão Dialética no Controle de Constitucionalidade
Emerson Garcia
 
218
 Arbitragem em Direito Tributário
Aurélio Pitanga Seixas Filho
   
233
 A Polêmica do Bem de Família Ofertado
Flávio Tartuce
 
247
 Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação
Eduardo Ribeiro Moreira
 
269
 Prova Ilícita: Uma Reflexão
Diogo Ciuffo Carneiro
 
286
 Decadência do Direito à Revisão de Benefício Previdenciário (Uma Análise de Direito Intertemporal)
Carlos Côrtes Vieira Lopes