Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.8 n. 29 - 2005
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
17
 Ética e Justiça
José Carlos Barbosa Moreira
 
28
 O Direito dos Contratos e a Autonomia da Vontade.
A Proteção Especial dos Consumidores
Roberto Wider
 
51
 Administração Judiciária e Organização Judiciária
Nagib Slaibi Filho
 
76
 As Ambulâncias e o Poder Judiciário – Reserva de
Jurisdição e Direito de Liberdade
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
 
87
 Responsabilidade Civil pelo Fato ou Guarda de
Animais Ferozes
Clayton Reis
 
107
 Responsabilidade de Acionista Controlador –
Considerações Doutrinária e Jurisprudencial
Pedro A. Batista Martins
 
134
 Dano Moral em Caso de Descumprimento de
Obrigação Contratual
André Gustavo Corrêa de Andrade
 
149
 Miserabilidade e Ação Penal: Uma Releitura Constitucional
Rubens R. R. Casara
 
155
 Da Retificação Consensual do Registro e as Novas
Atribuições do Registrador Imobiliário
Jairo Vasconcelos do Carmo
 
168
 Doações Voluntárias de Sangue: Uma Alternativa Para
a Pena e Para a Vida
Rosana Navega Chagas
 
179
 Controle Judicial Abstrato e Preventivo das Cláusulas
Contratuais Gerais: Ação Inibitória
Denise Nicoll Simões de Sousa
 
197
 A Incompatibilidade da Ressalva do Art. 14, Parágrafo
Único do C.P.C. com o Direito à Razoável Duração do
Processo
Maurício Chaves de Souza Lima
 
205
 Abuso do Direito de Defesa e Reforma Processual
Luis Fernando Schuartz
 
220
 Algumas Considerações Sobre a Coisa Julgada no
Direito Processual Penal
Rodolfo Kronemberg Hartmann
 
233
 Pluralismo Jurídico no Brasil
Rogério Machado Mello Filho
 
241
 Direito Falimentar Brasileiro
Celso Marcelo de Oliveira
 
269
 Da Imunidade e da Isenção do ICMS em Operações e
Prestações Destinadas a Atender aos Órgãos da
Administração Pública
Eduardo Azeredo Rodrigues
 
287
 “Estatuto do Idoso”, o Poder Investigatório do Parquet
e o Conceito de Infração Penal de Menor Potencial
Ofensivo. Brevíssimas Considerações
Cláudio Calo Sousa