Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.7 n. 26 - 2004
ISSN 1415 - 4951

 
SUMÁRIO
5
 A Baronesa e o Instrumento do seu Crime
 
19
 O Código Bicentenário
J. Miguel Lobato Gómez
 
24
 Como o Código Civil Francês se Adaptou ao Longo do Tempo
Christine da Luz
 
36
 O Código Napoleão e sua Influência no Direito Brasileiro
Sylvio Capanema de Souza
 
52
 A Duração dos Processos: Alguns Dados Comparativos
José Carlos Barbosa Moreira
 
63
 Controle do Judiciário: Desconstrução e Reconstrução
Jessé Torres Pereira Junior
 
72
 Cláusulas Contratuais Gerais e Abusiva e o Novo Código Civil
José de Oliveira Ascensão
 
94
 A Evolução da Responsabilidade Civil e dos Contratos no Direito Francês e no Brasileiro
Arnoldo Wald
 
115
 O Futuro da Codificação e o Jurista do Amanhã: Idéias para um Debate
Luiz Edson Fachin
 
125
 Eficácia e Execução Específica do Acordo de Acionistas
Modesto Carvalhosa
 
133
 Violações Indiretas da Marca (À Luz do Direito Português e do Direito Brasileiro)
Maria Cristina de Brito Lima
 
165
 Responsabilidade Contratual: Cláusula Penal e Comportamento Abusivo do Credor
Antonio Pinto Monteiro
 
179
 Justiça, Segurança, Bem Comum e Propriedade - Uma Breve Introdução ao Direito de Propriedade e à sua Função Social
José Roberto de Castro Neves
 
203
 A Corrupção. Uma Visão Jurídico-Sociológica
Emerson Garcia
 
246
 Direito Individual Homogêneo e Legitimidade do Ministério Público: Visão dos Tribunais Superiores
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
 
265
 A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Abuso do Direito de Sócio
Mônica Gusmão
 
272
 Algumas Observações Quanto aos Reflexos Cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais(Lei N° 10.259/2001)sobre a Lei N° 9.099/95
Luis Felipe Salomão
 
278
 Poderes Instrutórios do Juiz
Denise de Mattos Martinez Geraci e Joel Tovil
 
287
 Ampliação do Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo e a Lei n° 10.741/03(Estatuto do Idoso)
Alexandre Couto Joppert
 
292
 O Cartão de Crédito e suas Complexas Relações Jurídicas
Lilia Maria Leite Tambini Pinto