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Revista da EMERJ - v.7 n. 26 - 2004
ISSN 1415 - 4951 |
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SUMÁRIO |
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5 |
A Baronesa e o Instrumento do seu Crime |
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O Código Bicentenário
J. Miguel Lobato Gómez |
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Como o Código Civil Francês se Adaptou ao Longo do Tempo
Christine da Luz |
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O Código Napoleão e sua Influência no Direito Brasileiro
Sylvio Capanema de Souza |
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A Duração dos Processos: Alguns Dados Comparativos
José Carlos Barbosa Moreira
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Controle do Judiciário: Desconstrução e Reconstrução
Jessé Torres Pereira Junior |
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Cláusulas Contratuais Gerais e Abusiva
e o Novo Código Civil
José de Oliveira Ascensão |
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A Evolução da Responsabilidade Civil e dos
Contratos no Direito Francês e no Brasileiro
Arnoldo Wald |
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O Futuro da Codificação e o Jurista do Amanhã: Idéias para um Debate
Luiz Edson Fachin |
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Eficácia e Execução Específica do Acordo de
Acionistas
Modesto Carvalhosa |
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Violações Indiretas da Marca (À Luz do Direito Português e do Direito Brasileiro)
Maria Cristina de Brito Lima |
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Responsabilidade Contratual: Cláusula Penal e Comportamento Abusivo do Credor
Antonio Pinto Monteiro |
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Justiça, Segurança, Bem Comum e Propriedade - Uma Breve Introdução ao Direito de Propriedade e à sua Função Social
José Roberto de Castro Neves |
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A Corrupção. Uma Visão Jurídico-Sociológica
Emerson Garcia |
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246 |
Direito Individual Homogêneo e Legitimidade do Ministério Público: Visão dos Tribunais Superiores
Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
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265 |
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Abuso do Direito de Sócio
Mônica Gusmão |
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272 |
Algumas Observações Quanto aos Reflexos
Cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais(Lei N° 10.259/2001)sobre a Lei N° 9.099/95
Luis Felipe Salomão |
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278 |
Poderes Instrutórios do Juiz
Denise de Mattos Martinez Geraci e Joel Tovil |
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287 |
Ampliação do Conceito de Infração de
Menor Potencial Ofensivo e a Lei n° 10.741/03(Estatuto do Idoso)
Alexandre Couto Joppert |
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292 |
O Cartão de Crédito e suas Complexas Relações Jurídicas
Lilia Maria Leite Tambini Pinto |
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