 |
Revista da EMERJ - v.7 n. 25 - 2004
ISSN 1415 - 4951 |
|
|
|
| |
|
|
|
SUMÁRIO |
|
5 |
Juízes do Estado do Rio de Janeiro na Academia Brasileira de Letras |
|
|
|
Propriedade de Fato?
Luiz Roldão de Freitas Gomes |
|
|
|
A Constituição de 1988, a Globalização e o Futuro
Paulo Roberto Soares Mendonga |
|
|
|
A Reforma Processual de 2002 Ligeiras Anotações Lei n° 10.352, de 26.12.01
III: Os Embargos Infringentes
Wilson Marques |
|
|
|
Internet e Responsabilidade Civil
Semy Glanz
|
|
|
|
A propriedade, as invasões de terras e o Poder Judiciário
Asclepiades Eudóxio Rodrigues |
|
|
|
Novos Rumos do Direito Penal: Os Tipos Penais e a Internet
Leticia de Faria Sardas |
|
|
|
O Renascer da Neurocriminologia
Libórni Siqueira |
|
|
|
Algumas Reflexões sobre os Novos Rumos do Direito
Felippe Augusto de Miranda Rosa |
|
|
|
Réquiem para o sigilo no inquérito policial
Sergio Demoro Hamilton |
|
|
|
Direito Individual Homogêneo Uma leitura e releitura do tema)
Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
|
|
|
Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras
Maurício Moreira Mendonga de Menezes |
|
|
|
Da dispensa de licitação na contratação de órgão ou entidade exploradora de atividade econômica
Eduardo Azeredo Rodrigues |
|
|
|
Os Juizados Especiais Cíveis: Enfrentamentos e a sua real efetividade
com a construção da cidadania
Eduardo Oberg |
|
|
200 |
Confissão de dívida tributária
José Jayme de Macedo Oliveira |
|
|
205 |
A Denunciação da Lide nas Ações de Responsabilidade Civil do Estado
Alessandra de Souza Araujo |
|
|
215 |
Redução da Maioridade Penal: Solução?
Wagner Cinelli de Paula Freitas / Myrian Sepulveda dos Santos |
|
|
220 |
A incidência da Lei no 10.259/2001 no Juizado Especial Criminal Estadual
Cláudio Calo Sousa |
|
|
229 |
Aspectos Modernos da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Marcio Souza Guimarães |
|
|
244 |
A filha das estrelas em busca do artigo perdido
Luiz Edson Fachin |
|
|
248 |
O Princípio da Vulnerabilidade: Fundamento da Proteção Jurídica do Consumidor
José Ozório de Souza Bitencourt |
|
|
266 |
Corrupção transnacional
Paulo César Correa Borges |
|
|
269 |
A Politização do Judiciário e Marketing Institucional*
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
|
|
277 |
Contratos de Adesão: Limite de Justiça do Direito
Maria Cristina de Brito Lima |
|
|
