Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.7 n. 25 - 2004
ISSN 1415 - 4951

 
SUMÁRIO
5
 Juízes do Estado do Rio de Janeiro na Academia Brasileira de Letras
 
15
 Propriedade de Fato?
Luiz Roldão de Freitas Gomes
 
22
 A Constituição de 1988, a Globalização e o Futuro
Paulo Roberto Soares Mendonga
 
43
 A Reforma Processual de 2002 Ligeiras Anotações Lei n° 10.352, de 26.12.01 III: Os Embargos Infringentes
Wilson Marques
 
53
 Internet e Responsabilidade Civil
Semy Glanz
 
66
 A propriedade, as invasões de terras e o Poder Judiciário
Asclepiades Eudóxio Rodrigues
 
77
 Novos Rumos do Direito Penal: Os Tipos Penais e a Internet
Leticia de Faria Sardas
 
96
 O Renascer da Neurocriminologia
Libórni Siqueira
 
100
 Algumas Reflexões sobre os Novos Rumos do Direito
Felippe Augusto de Miranda Rosa
 
112
 Réquiem para o sigilo no inquérito policial
Sergio Demoro Hamilton
 
123
 Direito Individual Homogêneo Uma leitura e releitura do tema)
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
 
137
 Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras
Maurício Moreira Mendonga de Menezes
 
159
 Da dispensa de licitação na contratação de órgão ou entidade exploradora de atividade econômica
Eduardo Azeredo Rodrigues
 
168
 Os Juizados Especiais Cíveis: Enfrentamentos e a sua real efetividade com a construção da cidadania
Eduardo Oberg
 
200
 Confissão de dívida tributária
José Jayme de Macedo Oliveira
 
205
 A Denunciação da Lide nas Ações de Responsabilidade Civil do Estado
Alessandra de Souza Araujo
 
215
 Redução da Maioridade Penal: Solução?
Wagner Cinelli de Paula Freitas / Myrian Sepulveda dos Santos
 
220
 A incidência da Lei no 10.259/2001 no Juizado Especial Criminal Estadual
Cláudio Calo Sousa
 
229
 Aspectos Modernos da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Marcio Souza Guimarães
 
244
 A filha das estrelas em busca do artigo perdido
Luiz Edson Fachin
 
248
 O Princípio da Vulnerabilidade: Fundamento da Proteção Jurídica do Consumidor
José Ozório de Souza Bitencourt
 
266
 Corrupção transnacional
Paulo César Correa Borges
 
269
 A Politização do Judiciário e Marketing Institucional*
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
 
277
 Contratos de Adesão: Limite de Justiça do Direito
Maria Cristina de Brito Lima