Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.6 n. 21 - 2003
ISSN 2236 - 8957

 
SUMÁRIO
04
 Apresentação
 
13
 Colaboradores
 
15
 Do Uso Anormal da Propriedade no Novo Código Civil
Luiz Roldão de Freitas Gomes
 
25
 A Prescrição no Contrato de Seguro e o Novo Código Civil
Sylvio Capanema de Souza
 
28
 Os Alimentos no Novo Código Civil
Áurea Pimentel Pereira
 
45
 Responsabilidade Civil por Ruptura do Casamento e de União Estável
Jairo Vasconcelos do Carmo
 
54
 Os Bens Públicos no Novo Código Civil
José dos Santos Carvalho Filho
 
61
 Controle da Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
Jorge Miranda
 
85
 Argüição de Descumprimento de Preceito Constitucional
Nagib Slaibi Filho
 
100
 Dimensões da Interpretação Conforme a Constituição
André Gustavo C. de Andrade
 
121
 Previdência Complementar Privada e Fechada (Fundos de Pensão)
João Carlos Pestana de Aguiar Silva
 
134
 “Condomínio de Águas”. Situações de Fato ou de Direito Privado?
Danielle Machado Soares
 
155
 A Onerosidade Excessiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
 
166
 Tendências Atuais do Judiciário
Luis Felipe Salomão
 
175
 A Intimidação como Violência
Felippe Augusto de Miranda Rosa
 
180
 Função do Poder Judiciário no Mundo Moderno
Letícia de Faria Sardas
 
191
 Sistemas Processuais e Interpretação da Lei Penal na Persecução Criminal: Uma Contribuição ao Debate
Bonni dos Santos
 
205
 Responsabilidade Penal Objetiva e a Presunção de Violência nos Crimes Contra os Costumes
Rodolfo Kronemberg Hartmann
 
211
 A Moralidade Administrativa e sua Densificação
Emerson Garcia
 
235
 Os Reflexos das Liberdades Públicas no Sistema Acusatório
Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva
 
253
 Índices Gerais da Revista do 1º ao 20º Números
Por autores e por assunto. Com indicação do número e páginas da Revista