Revista da EMERJ

Revista da EMERJ
Edição Especial Parte II
EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CÍVIL
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
9
 Apresentação
Décio Xavier Gama
Coordenador Editorial.
 
11
 Direito de Empresa - Visão Panorâmica
Paulo de Moraes Penalva Santos
Procurador do Estado/RJ.
 
32
 Títulos de Crédito e o Crédito Civil
J. A. Penalva Santos
Desembargador aposentado do TJ/RJ. Professor da EMERJ.
 
55
 A Sociedade Limitada no Código Civil
Luiz Alberto Colonna Rosman
Advogado. Professor de Direito Societário da Escola de Direito da
FGV.
 
69
 Os Alimentos no Novo Código Civil
Francisco José Cahali
Advogado e consultor jurídico. Professor da PUC/SP.
 
82
 A União Estável no Novo Código Civil
Álvaro Villaça Azevedo
Advogado. Professor de Direito Civil da USP, de Direito Romano e
Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade
de Direito da FAAP/SP.
 
84
 Da Filiação no Novo Código CIvil
Flávio Lauria
Procurador do Estado/RJ. Advogado.
 
102
 Juizado Especial de Família
Fátima Nancy Andrighi
Ministra do STJ.
 
107
 As Relações de Parentesco no Novo Código Civil
Heloísa Helena Barboza
Professora titular da Faculdade de Direito da UERJ e Professora
Adjunta do Mestrado da Universidade Estácio de Sá.
 
116
 O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Desafios do Novo
Código Civil
Tânia da Silva Pereira
Professora da UERJ.
 
132
 O Estatuto da Criança e do Adolescente no Novo Código Civil
Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
Professora da UERJ.
 
140
 Direito das Coisas
Luiz Edson Fachin
Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do
Paraná.
 
145
 O Novo Código Civil, Estatuto da Cidade, Direito de Superfície
Ricardo César Pereira Lira
Professor da UERJ. Procurador do Estado/RJ
 
158
 O Direito de Vizinhança no Novo Código Civil
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Professor de Direito Civil da UERJ. Procurador do Estado/RJ.
 
168
 Os Direitos Reais no Novo Código Civil
Gustavo José Mendes Tepedino
Procurador Regional da República no Rio de Janeiro e Professor
de Direito Civil/UERJ.
 
177
 Do Direito do Promitente Comprador
José Osório de Azevedo Junior
Desembargador aposentado do TJ/SP. Professor de Direito Civil
da PUC/SP
 
182
 Direitos Reais: Da Aquisição da Propriedade Imóvel. Dos Direitos
da Vizinhança
Fábio Maria De Mattia
Advogado. Professor titular de Direito Agrário/USP
 
196
 Sucessão dos Descendentes. Sucessão dos Cônjuges e Sucessão na União Estável
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Defensor Público de classe especial. Professor da EMERJ e do
CEPAD.
   
207
 O Direito Sucessório do Não Concebido ao Tempo do Óbito e algumas inovações na Sucessão Testamentária
Cláudia Nogueira
Defensora Pública/RJ. Professora da EMERJ e UCAM
 
221
 Direitos de Vizinhança e Política Urbana
José dos Santos Carvalho Filho
Procurador de Justiça/RJ. Professor da UFF e da EMERJ.
 
235
 O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Ministro do STJ