Revista da EMERJ

Revista da EMERJ
Edição Especial Parte I
EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CÍVIL
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
7
 Apresentação
Luiz Roldão de Freitas Gomes. Desembargador do TJ/RJ e
Professor da EMERJ. Coordenador dos Seminários EMERJ
Debate o Novo Código Civil.
 
09
 Exposição de Motivos do Supervisor da Comissão Revisora e
Elaboradora do Código Civil
Miguel Reale. Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP.
Supervisionou a Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil.
 
35
 Mensagem nº 160, de 10 de junho de 1975, do Presidente Ernesto
Geisel, com Exposição de Motivos do Ministro da Justiça Armando
Falcão
 
38
 Visão Geral do Novo Código Civil
Miguel Reale. Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP.
Supervisionou a Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil.
 
45
 Parte Geral do Novo Código Civil
José Carlos Moreira Alves. Ministro do Supremo Tribunal Federal
e membro da Comissão do Projeto do Novo Código Civil.
 
67
 Os Direitos da personalidade
Clayton Reis – Magistrado aposentado e Professor da Escola da
Magistratura do Paraná.
 
85
 O Negócio Jurídico
Eduardo Andrade Ribeiro – Ministro do Superior Tribunal de
Justiça.
 
95
 Adimplemento e inadimplemento
Judith Martins Costa - Professora da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
 
114
 Alguns Aspectos do Direito das Obrigações no Novo Cógido Civil
Ricardo César Pereira Lira – Professor da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro e Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
 
123
 Sobre a Transação no Novo Código Civil
João Baptista Vilella – Professor Titular na Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais.
 
129
 Os Contratos e os Vícios de Consentimento
Humberto Theodoro Junior – Desembargador Aposentado do
TJMG.
 
148
 A Circulação do Contrato - Transmissão das obrigações, cessão do
contrato e contrato com pessoa a declarar
Luiz Roldão de Freitas Gomes. Desembargador do TJRJ e
Professor da EMERJ. Coordenador dos Seminários EMERJ
Debate o Novo Código Civil.
 
162
 Aspectos Gerais dos Contratos no Novo Código Civil
Sylvio Capanema de Souza – Desembargador do TJRJ e
Professor da EMERJ.
 
179
 Os Novos Contratos no Novo Código Civil
Gustavo José Mendes Tepedino – Procurador Regional da
República no Rio de Janeiro e Professor de Direito Civil.
 
194
 Teoria Geral das Obrigações no Novo Código Civil
José Maria Leoni Lopes Oliveira – Professor da EMERJ.
 
206
 Os Contratos de Transporte de Pessoa e de Seguro no Novo
Código Civil
Sergio Cavalieri Filho - Desembargador do TJRJ e Diretor-Geral
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
 
219
 Princípios Básicos do Direito Contratual no Novo Código Civil
Adalberto de Souza Pasqualotto – Professor da Universidade do
Rio Grande do Sul.
   
236
 A Evolução do Contrato e o Novo Código Civil
Arnoldo Wald – Professor e Procurador do Estado SP.
 
249
 Das Cláusulas Abusivas e o Código Civil
Cláudia Lima Marques - Professora da Universidade do Rio
Grande do Sul.