Revista Magistratus - Número 8 - Segundo Semestre/2023

julho-dezembro/2023 Revista Magistratus 85 FIQUE POR DENTRO Concurso Público para Seleção e Ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Ja- neiro (EMERJ) realizou o concurso público para seleção e ingresso noCurso de Especialização em Direito Público e Privado (em nível de pós-gradu- ação lato sensu ) no 1º semestre de 2024. Foram ofertadas 204 vagas ao todo, sendo 180 para ampla concorrência e 24 vagas destinadas ao sistema de cotas para candidatos com hipossufi- ciência econômica comprovada, sendo ofertada aos seguintes grupos: negros, indígenas, gradua- dos da rede pública e da rede privada de ensino, beneficiários dos programas FIES e PROUNI e pessoas com deficiência, nos termos da legisla- ção em vigor. Foram aprovados 108 candidatos. Emerj Institui Comissão Própria de Avaliação Visando aprimorar os processos de avaliação in- ternos dos cursos de Pós-Graduação e a sistema- tização e prestação de informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a Escola da MagistraturadoEstadodoRiodeJaneiro (EMERJ) instituiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA). ACPA é umórgão colegiado autônomo e tematri- buições direcionadas pelas diretrizes para autoa- valiação da instituição, tais como: elaborar o Pro- jeto de Autoavaliação Institucional; implementar atividades necessárias à sensibilização permanen- te da comunidade institucional para os processos de avaliação, procedimento acadêmico, e esta- belecer uma política de melhoria do ensino pela Coordenação Acadêmica, contando com a parti- cipação dos alunos, coordenadores, professores e técnico- administrativos, para que possam avaliar as práticas institucionais e os resultados obtidos, propondo ações de melhoria contínua; colaborar com os procedimentos de autoavaliação de cur- sos e áreas, cuja realização deverá estar pautada pelo Projeto de Autoavaliação Institucional; siste- matizar e analisar as informações institucionais, produzindo relatórios a serem encaminhados às instâncias competentes; elaborar Relatórios de Avaliação, enviando-os às instâncias compe- tentes para ciência de toda a comunidade aca- dêmica; convidar membros da comunidade e da sociedade civil para prestar informações e emitir opiniões sobre o processo de avaliação institucio- nal dos cursos de pós-graduação da EMERJ; além de dar ampla divulgação de todas as suas ativida- des à comunidade acadêmica. O desenvolvimento das atividades da CPA se dará com autonomia em relação aos Conselhos e demais Órgãos Colegiados existentes nos cursos de pós-graduação da EMERJ. O Curso de Especialização em Direito Público e Privado destina-se ao aprimoramento do racio- cínio e do conhecimento jurídico atualizado de bacharéis em Direito, por meio de provas intelec- tuais, observação individual e verificação dos ín- dices de participação e de assimilação dos conhe- cimentos ministrados. A EMERJ busca oferecer formação cognitiva jurídica de excelência, alicer- çada em sólidos valores éticos, para a melhoria da prestação jurisdicional.