Revista Magistratus - Número 6 - Dezembro 2018 - Edição Comemorativa

34 35 Revista Magistratus 2018 2018 Revista Magistratus Juiz Joel Pereira dos Santos PERFIL Sempre tive o pensamento de que o magistrado de primeira instância é aquele que exerce a função jurisdicional na sua inteireza. Com ele o processo se inicia e se desenvolve e é concluído com a nobre tarefa de julgar a causa “ “ Ele foi juiz por 36 anos e professor universitário por 29 anos. O interesse pelo Direito começou bem cedo. Aos 13 anos já trabalhava em um cartório da Vara de Fazenda Pública como auxiliar de serviços gerais. Com o tempo, passou a ser responsável por levar os processos ao gabinete do juiz e mais tarde por datilografar todas as sentenças. Ao mesmo tempo, era chamado para sortear os jurados do Tribunal do Júri da comarca. No dia a dia dos corredores da Justiça e antes de terminar o antigo curso científico, Joel já sonhava em ser juiz. Torcedor do Flamengo, tem a escrita como hobby e os livros como companheiros constantes. Casado há 52 anos, dois filhos e três netos, o juiz Joel Pereira dos Santos tem muita história para contar. M agistratus : S ua família é do interior do esta - do , mas o senhor foi juiz por muitos anos em S ão G onçalo , na região metropolitana do R io . C on - te - nos um pouco dessa trajetória . J oel : Minha família residia em Conceição de Macabu, mas eu nasci em Macaé. Eu tinha cinco anos de idade quando meus pais decidiram morar em São Gonça- lo, no bairro do Rocha, onde vivo até hoje. O lugar era desprovido de luz elétrica e transporte público. A água era de poço. Quando eu tinha doze anos, fomos morar em um sítio de propriedade de um dono de cartório. Ele providenciou para que eu reiniciasse os estudos e me deu emprego no cartório. M agistratus : E como o D ireito entrou na sua vida ? J oel : Fazia vários serviços no cartório, em permanente relacionamento com advogados, magistrados e mem- bros do Ministério Público; inclusive cheguei a respon- der pelo expediente da serventia, e lá me apaixonei pelo Direito. Estudei na Universidade Federal Fluminense (UFF) e passei em dois concursos: para defensor públi- co e para juiz. Tomei posse na Magistratura em janeiro de 1974. Fui juiz na Comarca de São Pedro da Aldeia por quase nove anos. Atuei em todas as áreas do Direi- to, inclusive fui juiz do trabalho, porque a Região dos Lagos não tinha órgão da Justiça trabalhista. Depois, fui promovido para Niterói, onde estive por oito anos. Por fim, cheguei à Capital, onde encerrei a carreira numa Vara Criminal. M agistratus : A lguma decisão marcou a carreira do juiz J oel S antos ? J oel : Muitas histórias marcaram a minha carreira. Um caso que não esqueci aconteceu no início dos anos 2000. Um indivíduo, fingindo ser advogado, di- vulgava que a Prefeitura, por meio da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), estava doando casas tombadas a pessoas de baixa renda. Para isso os interessados deveriam fornecer documentos e uma quantia em dinheiro, que seria usada para taxas de legalização. O falsário atendia na lanchonete do Fórum e dizia ser representante da AMAERJ. Depois de receber uma boa quantia de dinheiro e lesar muitas vítimas, acabou preso em flagrante e condenado. M agistratus : P ara um juiz que amava a magistratura , a aposenta - doria foi um desafio ? J oel : A minha aposentadoria foi em 2010, por ato voluntário, inteira- mente programada. Fui decano da Magistratura fluminense por vários anos e abdiquei do direito de ascender ao Tribunal de Justiça. Sempre tive o pensamento de que o magistrado de primeira instância é aquele que exerce a função jurisdicional na sua inteireza. Com ele, o processo se inicia e se desenvolve e é concluído com a nobre tarefa de julgar a causa. A minha realização como juiz me deu prazer sem medida. M agistratus : C omo o senhor avalia a magistratura hoje ? J oel : O Direito evoluiu muito, e não poderia ser diferente. Antes, o juiz fazia seu trabalho de forma solitária, no gabinete. Hoje, o magistrado dispõe de três secretários e conta com o auxílio de profissionais multidis- ciplinares, como assistentes sociais e psicólogos, que têm uma atuação de enorme importância para elucidar os conflitos. M agistratus : A os 75 anos de idade o senhor continua trabalhan - do . C omo é seu dia a dia ? J oel : Desde que me aposentei, coordeno o programa Juristur, da AMAERJ, que recebe universitários e alunos do ensino médio para uma visita guiada ao antigo Palácio da Justiça, hoje Museu da Justiça - Cen- tro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ). Durante a visita, os estudantes conhecem um pouco da história do Sistema Judiciário no Brasil, com informações acerca do funcionamento dos seus órgãos, principalmente aqui no Estado. Além dessa atividade, atuo como um dos oficiais da Igre- ja Batista do Rocha, em São Gonçalo, sendo um dos redatores do jornal semanal da igreja. M agistratus : C omo o juiz J oel P ereira dos S antos avalia o B rasil hoje ? J oel : Lamentavelmente vemos o nosso Brasil com sérios problemas, mergulhado em profunda crise econômica, política e moral; e com uma corrupção desenfreada envolvendo lideranças políticas, empresários e pessoas de projeção nacional. São acontecimentos preocupantes, que vão marcando sombriamente o país. Mas eu acredito que haveremos de ter um futuro melhor, com novas lideranças mais voltadas para o bem co- mum. Que essa esperança seja o grande alento de todos! •