Revista Magistratus - Número 6 - Dezembro 2018 - Edição Comemorativa

28 29 Revista Magistratus 2018 2018 Revista Magistratus ENTRE ASPAS A FINALIDADE PRINCIPAL DOGARANTISMO ERAOBTERO DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. ENTRETANTO, O NOVOGARANTISMO É UM DESVIRTUAMENTO IDEOLÓGICO ALEXANDRE DE MORAES Ministro do STF e palestrante do seminário na EMERJ “Reflexos do Garantismo Penal” ” WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO Ministro daTransparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e expositor do tema “Ética dos Servidores Públicos” no evento de lançamento do Programa de Integridade da EMERJ O grande objetivo de um programa de integridade é o de mudar a cultura. Se não mudarmos o comportamento, nosso país não terá futuro. Nós, que servimos o público, temos a obrigação de dar o exemplo dentro dessa mudança ” “ “Eu queria deixar de ser objeto de estudo para ser a estudiosa” Colocar-se no lugar do consumidor é uma premissa fundamental na hora do julgamento MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Desembargador doTJRJ e palestrante do evento “A Jurisprudência no Direito do Consumidor”, na EMERJ MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA Primeira aluna transgenera da EMERJ. Está cursando a pós-graduação “Gênero e Direito” “ “ “ Os Juizados Especiais aplicam o postulado da eficiência, com processos e linguagem simples, permitindo o fácil acesso ao público e, com isso, praticando o princípio da igualdade ” “ “ No desafiador momento que vivemos, de profundas transformações na ordem jurídica brasileira, com o surgimento de um direito principiológico, inspirado por valores fundamentais, é absolutamente necessário aprofundar e atualizar nossos conhecimentos jurídicos, para que possamos desvendar e entender as densas mensagens deste novo tempo ” SYLVIO CAPANEMA Desembargador e professor do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ “ O PROBLEMA DA IMPROBIDADE É MUITO ANTIGO; FAZENDO PESQUISAS, DESCOBRIMOS QUE O TESOUREIRO DE DOM JOÃO JÁ COMETIA ATOS DE IMPROBIDADE ” INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO Desembargadora doTJRJ e autora do livro “Questões Atuais e Controvertidas na Ação de Improbidade Administrativa”, lançado na EMERJ LUIZ FUX Ministro do STF e palestrante do 44º Encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu no auditório da EMERJ e noTribunal Pleno doTJRJ O avanço social que vivemos hoje, com respeito às diferenças, exige do magistrado um aperfeiçoamento para adequar seu conhecimento em Direito Civil a uma sociedade plural e à necessidade de sermos mais inclusivos ” JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Desembargadora doTJRJ e professora responsável doCurso de FormaçãoContinuada para Magistrados “Constitucionalização do DireitoCivil” “