Revista Magistratus - Número 6 - Dezembro 2018 - Edição Comemorativa

26 27 Revista Magistratus 2018 2018 Revista Magistratus MAGISTRATUS: Uma das pioneiras e mais bem- conceituadas escolas de magistratura do Brasil, a EMERJ atingiu, nos anos de 2017 e 2018, feitos his- tóricos e recordes, e também implementou projetos inovadores. Diante desse cenário, o senhor é reco- nhecido por muitos como o gestor que revolucionou a Escola. A sensação é de dever cumprido? RICARDO CARDOZO: Assumi a EMERJ compro- metido com mudanças, e isso me levou, quase que ob- sessivamente, a empreender alterações profundas tanto na área administrativa como na acadêmica. Uma das que tomei para mim, e com muito orgulho, foi voltar a Es- cola para o magistrado. Afinal, a EMERJ é uma escola judicial destinada à formação e qualificação permanen- te da magistratura. Antes, a preocupação recaía sobre a preparação de candidatos para o concurso. Uma escola de juízes e para os juízes certamente será o legado que quero deixar. MAGISTRATUS: Ao assumir a EMERJ, o senhor tinha metas. Alcançou-as? RICARDO CARDOZO: Dois anos de mandato é pou- co para o tanto que queria fazer. Embora pudesse pleite- ar a reeleição, entendo, pelo tamanho do nosso Tribunal, que outros desembargadores devem ter a oportunidade de contribuir. Por isso, alguma coisa ficou por fazer. Mas acho que dei o pontapé inicial. Por exemplo, reduzi os cargos comissionados e adequei a área administrativa de forma a dar melhor operosidade. Criei uma Assessoria de Comu- nicação Institucional, necessária para trabalhar a imagem da Escola. Criei o Programa de Integridade, com regras de compliance . Renovei todos os Fóruns de Debate. Inaugurei estúdio de áudio e vídeo, sendo a EMERJ a única escola a tê-lo; incrementei os cursos a distância, para atender os juízes do interior; prossegui com o mestrado profissional na área de Saúde e Justiça. Enfim, aumentei o número de cursos. Muito foi feito, mas ainda há o que fazer. “ A EMERJ busca motivar o debate acadêmico e colocar em foco questões da atualidade , com o objetivo de fomentar o raciocínio jurídico e colaborar para o aprimoramento de magistrados , estudantes e profissionais do D ireito . “ MAGISTRATUS: Nesses dois anos, foi expressiva a quantidade de juízes e desembargadores em sala de aula. O que fez os magistrados estarem frequente- mente na EMERJ? Qual é a relevância dessa atuali- zação para o juiz? RICARDO CARDOZO: Quando cheguei à EMERJ, constatei que a Escola era voltada para a preparação de candidatos ao ingresso na magistratura de carreira. Não que isso não fosse importante, mas longe estava do papel de uma escola judicial. Pois então decidi que a EMERJ teria que cumprir seu objetivo, isto é, teria que ser ver- dadeiramente uma escola para os magistrados, forman- do-os e qualificando-os permanentemente. Para isso, era necessário identificar demandas. Foi o que fiz. À medida que se foi identificando o que era necessário para que o magistrado atuasse melhor, os cursos iam sendo prepara- dos e oferecidos. Daí foi fácil. Temos vários cursos cujas inscrições ficaram abertas apenas por minutos, pois as vagas se esgotaram rapidamente. Hoje, fato que era in- comum, temos desembargadores inscritos em cursos. Isso é muito bom. Significa que estamos atendendo os nossos magistrados e estamos nos esforçando para fazê-los me- lhores, o que irá repercutir na prestação da jurisdição. MAGISTRATUS: E sobre o ensino a distância para magistrados? A EMERJ também avançou nessa área? RICARDO CARDOZO: Vejo o ensino a distância (EAD) como uma solução para atender os magistrados do interior que não podem estar presentes aos cursos. A determinação minha foi tê-los sempre. Criei um estúdio de gravação para a realização dos cursos, um dos mais modernos. A EMERJ talvez seja a única escola no país que tenha estúdio próprio e recursos para gravação e re- alização dos programas em rede. MAGISTRATUS: Neste ano, a Escola completa 30 anos. Quais são os principais motivos a celebrar? RICARDO CARDOZO: Temos todos os motivos para comemorar. A magistratura fluminense deve sentir muito orgulho da escola que tem. Viajo para encontros no Brasil e sinto como nossa Escola é referência. É a única que tem total autonomia financeira, o que dá um conforto muito grande. Com o bom relacionamento que tenho com o presidente do Tribunal, tudo foi muito tranquilo, embora muito trabalhoso. Se a Escola chega aos 30 anos com tanto sucesso, isso é fruto da seriedade e comprometimento de todos os gestores que me ante- cederam. Não posso pretender colher os frutos sozinho. A EMERJ teve administrações marcantes, que firmaram sua trajetória de sucesso. MAGISTRATUS: São perceptíveis marcas positivas na sua administração. Dentre elas o que destacaria? RICARDO CARDOZO: Algumas conquistas caracteri- zam um novo tempo da EMERJ. Poderia destacar entre elas a presença marcante da Escola na mídia; o compro- misso com integridade e meritocracia; o grande espaço de debates que se tornou a Escola, com palestras e seminários gratuitos; e o resgate do papel da EMERJ na formação e qualificação dos juízes. Apostar na comunicação nos pos- sibilitou mais aproximação com o público. Através das re- des sociais, a Escola pôde divulgar suas ações e disseminar o que se discute na EMERJ, alcançando pessoas de todo o Brasil. Hoje, a Assessoria de Comunicação Institucio- nal trabalha arduamente, inclusive usando os modernos recursos de mídia de que dispomos. Também os Fóruns de Debate, todos revitalizados pela troca de comando, foi outro instrumento de que me utilizei para aproximar a Escola da sociedade e com ela debater temas dos mais complexos e polêmicos. A academia pressupõe ousadia para não se ter medo de tornar claras as nossas ideias e co- ragem para enfrentar as posições mais diversas. Isso ajuda a nossa compreensão e o nosso julgamento. MAGISTRATUS: Como parte dos eventos comemo- rativos dos 30 anos da Escola, foi lançado recente- mente o Programa de Integridade da EMERJ. Qual é o objetivo? RICARDO CARDOZO: O Programa de Integridade da EMERJ era um sonho meu e que, muito apropriadamen- te, chegou num momento em que o Brasil revê seus valo- res. O Plano de Integridade da EMERJ, além de reforçar e otimizar recursos, utiliza-se das diretrizes e instrumentos implementados com a sistematização preconizada pela nova versão da NBR ISO 9001:2015. O Programa de In- tegridade coroa um esforço nosso no sentido de caminhar pela trilha e pelos campos mais altos da administração pú- blica livre de práticas indesejadas, destacando as condutas que devem ser caras a todo servidor público. ENTREVISTA MAGISTRATUS: A nova administração assume em fevereiro próximo. O que o senhor diria para o novo diretor-geral? RICARDO CARDOZO: Primeiro, desejo muito suces- so. Mas deve preparar-se para muito trabalho se deseja que a Escola continue a ser uma grife entre as escolas judiciais. Encontrará a EMERJ bem-organizada. Seu corpo de servidores é de primeira linha, extremamente comprometido e dedicado. Só tenho a agradecer a todos. Seus professores, igualmente, são os melhores. Dedica- dos, cultos e ciosos do seu dever. Portanto, se mantiver o critério de mérito na sua administração, se for operoso e se der continuidade aos nossos programas, certamente sua gestão será um sucesso. É evidente que imprimirá o seu ritmo, assim como suas ideias, mas não deve descar- tar o que deu certo. MAGISTRATUS: Por fim, como o senhor vê o Po- der Judiciário no momento atual do Brasil? RICARDO CARDOZO: São novos tempos para o Brasil, e que bom que seja assim. Estamos vivenciando um momento muito conturbado politicamente e que exi- ge cautela, bom senso, mas também impetuosidade para mudanças e, principalmente, comprometimento com éti- ca e moralidade. O Judiciário não pode ficar distante des- sa trilha. Também deve rever conceitos e ir ao encontro daquilo que a sociedade dele espera, que é um bom servi- ço, eficiente, com qualidade e rapidez. Deve exercer o seu papel de fiador da democracia com independência, mas sem querer ser o executor de políticas ou o legislador. • O J udiciário deve rever conceitos e ir ao encontro daquilo que a sociedade dele espera , que é um bom serviço , eficiente , com qualidade e rapidez . D eve exercer o seu papel de fiador da democracia com independência , mas sem querer ser o executor de políticas ou o legislador . “ “