Revista Magistratus - Número 6 - Dezembro 2018 - Edição Comemorativa

12 13 Revista Magistratus 2018 2018 Revista Magistratus A Escola orgulha-se de ter con- tribuído para a formação de diversos juízes, desembargado- res, ministros, promotores, defensores, advogados e procuradores. Nesses 30 anos, a Escola impulsiona a carreira dos operadores do Direito. Mais de 17 mil alunos já passaram pelas salas de aulas da EMERJ e mais de 2 mil conferencis- tas palestraram nos auditórios da Escola. Nos cursos de formação inicial, de aper- feiçoamento e de formação continuada os magistrados se preparam para a prá- tica jurídica, sempre de acordo com as normas da Escola Nacional de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Magistrados. A Escola da Magistratura do Esta- do do Rio de Janeiro completa 30 anos neste mês de dezembro. Em 1988, a EMERJ funcionava apenas em poucas salas do 1º, 9º e 11º andares do Tribunal de Justiça. Hoje, com amplas instalações, circulam centenas de pessoas por dia na Escola, que está localizada no prédio his- tórico da Rua Dom Manuel, no centro do Rio de Janeiro. Nos últimos dois anos, a EMERJ se renovou e se modernizou, ganhando ainda mais prestígio por seu papel na formação técnica e ético-humanista de juízes e por contribuir para reflexão de temas atuais da sociedade por meio das inúmeras palestras e seminários. Apenas nestes dois últimos anos, a EMERJ realizou mais de 210 eventos, abertos à comunidade, com mais de 25 mil pessoas inscritas. Com as palestras e seminários, a Escola busca integrar o Poder Judiciário fluminense com a socie- dade pelo debate franco e aberto sobre os mais diversos temas. “Na minha gestão à frente da di- reção-geral da EMERJ priorizei a mo- dernização de métodos, tanto no campo acadêmico como também no adminis- trativo. Busquei atualizá-la e dinamizá-la. O foco central da Escola se dirigiu, prio- ritariamente, aos magistrados”, afirmou o diretor-geral da EMERJ, desembarga- dor Ricardo Rodrigues Cardozo. Uma das grandes conquistas da Escola foi a consolidação do seu papel na capacitação e atualização de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense. Este foi o foco da EMERJ nos últimos anos, e tal meta foi atendida. É comum, hoje, salas de aulas lotadas de magistrados, até mesmo em dias como sextas-feiras. “A Escola formou 18 novos juízes provenientes do último concurso. Fo- ram mais de 400 horas-aula ministradas a eles. Oferecemos 50 cursos presenciais e 19 a distância, todos voltados para a formação continuada, pelos quais foram atendidos aproximadamente 500 magis- trados; 33% desses cursos tiveram suas inscrições esgotadas, algo inédito; e 43 novos cursos foram credenciados junto à Escola Nacional de Formação de Ma- gistrados”, informou o diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Rodri- gues Cardozo. Já nos cursos regulares de pós- graduação em direito público e privado – preparatório para o ingresso na magis- tratura de carreira –, nos cursos de ex- tensão – strictu e latu sensu – e também no chamado PREMERJ, são, hoje, 1307 alunos. “Portanto, a EMERJ não é uma escola pequena. Tem peso, estrutura. Tem perto de 790 professores conferen- cistas, dos quais 33 têm pós-doutorado, 244 têm doutorado, 412 com mestrado e 68 com pós-graduação. Desses pro- fessores, 143 são magistrados”, contou o atual diretor-geral, que se despede do cargo em fevereiro com a sensação de dever cumprido. C omo tudo começou A Escola da Magistratura do Esta- do do Rio de Janeiro foi criada pela Lei nº 1.395, em 08 de dezembro de 1988, dentro da estrutura do Tribunal de Jus- tiça do Estado do Rio de Janeiro. Um ano que ficou na história do Brasil, com a promulgação da Constituição Cidadã. Surgia a nova Carta e uma Escola que prepararia os magistrados para um novo tempo. Nos primeiros anos, as aulas eram em salas do prédio do Tribunal de Justi- ça e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ. Em 2012 a EMERJ ganhou uma casa própria com vista para a Baía de Guanabara: um prédio cons- truído nos tempos do Império. A EMERJ é pioneira entre as Es- colas de Magistratura, antecedida apenas pela Escola do estado de Pernambuco. Seu fundador, desembargador Claudio Vianna, foi considerado um revolucio- nário, e dedicou seu trabalho a consoli- dar a Escola. Ele antevia a importância de preparar juízes para o exercício da tão árdua função judicante, bem como de atualizá-los sobre novas legislações, teses doutrinárias e jurisprudências. Um dos primeiros professores da EMERJ foi o atual diretor-geral da Escola, o desembargador Ricardo Ro- drigues Cardozo, que relembra fatos da- quela época: “o desembargador Claudio Vianna trouxe para a EMERJ um pouco da sua experiência na Escola Superior de Guerra. O curso preparatório para o concurso da magistratura, naquela época, exigia uma grande disciplina dos alunos: a pontualidade, pois caso hou- vesse atraso de cinco minutos o aluno era advertido; a vestimenta, os alunos tinham que se vestir formalmente, não podiam usar jeans e os homens tinham que trajar ternos. Durante muitos anos a EMERJ obedeceu a esse sistema rigo- roso, o que contribuiu para que a Esco- la preservasse uma postura regrada. A EMERJ ainda conserva esse espírito”, disse o atual diretor. P oema 30 anos EMERJ Aos 30 olhamos para trás e vemos história - bem vivida Descobertas Tentativas Muita conquista no acerto - Alguma errata na escrita... Aos 30 temos conduta rota, meta, definidas E se ainda não sabemos tudo o que há por alcançar Conhecemos da nossa força - da determinação em buscar Aos 30 vivemos a linda maturidade da juventude Entendemos que presente é o agora E temos muito orgulho - porque chegamos: Profissionalismo Propósito Parceria Viva EMERJ! 30 anos! O tempo é de parabéns- Alegria! Poema de autoria da servidora Siléa Macieira Apenas nesses dois últimos anos, a EMERJ realizou mais de 210 eventos, abertos à comunidade, com mais de 25 mil pessoas inscritas “ A Escola da Magistratura do Rio foi criada pela Lei nº 1.395, em 08 de dezembro de 1988. Um ano que ficou na história do Brasil, com a promulgação da Constituição Cidadã. Surgia a nova Carta e uma Escola que prepararia os magistrados para um novo tempo “ “ U ma nova era A nova EMERJ aposta no predica- do “multifacetado” como característica essencial do juiz do século XXI. Aquele que tem formação por múltiplas faces, que possui muitos lados, que enxerga o Direito sob vários aspectos e influências, sejam eles de ordem cultural, econômica, social, política. A EMERJ busca promo- ver a capacitação dos magistrados nesse sentido, para que possam aplicar o Direi- to no mundo moderno - lugar complexo e dinâmico, de frequentes mudanças. O que esperar de uma escola de ju- ízes? Que atue diretamente no desenvol- vimento desse profissional, para que ele atenda às demandas da sociedade, para que entenda os problemas do cidadão, tenha bom senso para decidir, pondere as leis, mas que também esteja ciente do que ocorre a sua volta. Na opinião do diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodri- gues Cardozo, as relações sociais muda- ram e a magistratura precisa mudar tam- bém. Segundo ele, o juiz moderno não pode mais ser aquela figura da “torre de marfim”, especialista em temas do Direi- to, mas insensível ao que acontece fora de seu gabinete. Da mesma forma, o en- sino de Direito, especialmente o voltado para a magistratura, deve acompanhar essas transformações. Parabéns a esta Escola que respi- ra saber! Que seu lema, “Através de um, ensinar a todos”, guie sempre a Escola, para continuar disseminando conheci- mento por mais e mais anos. •