Revista Magistratus - Número 5 - Setembro 2018

6 Revista Magistratus 2018 A declaração foi feita pela ministra Rosa Weber, durante seu discur- so de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 14 de agosto. Weber definiu o sistema de votação eletrônica como seguro e eficaz e informou que são feitos, desde 2009, sucessivos testes públicos de segurança nas urnas. O processo eleitoral brasileiro é fei- to predominantemente por meio das ur- nas eletrônicas desde o ano de 1996. Com um sistema de eleições 100% eletrônico, o país consegue anunciar os resultados das eleições poucas horas após o encer- ramento da votação. Com essa tecnologia se torna indiferente se o eleitor votou numa grande capital ou em comunida- des remotas da Floresta Amazônica, por exemplo. Isso porque os dados são trans- mitidos online , por meio de rede privativa da Justiça Eleitoral, sem a obrigatoriedade de deslocamento das urnas. Neste ano, uma novidade foi anun- ciada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber: pela primeira vez será ado- tado o mecanismo de auditoria em tem- po real, o que, segundo o TSE, ampliará ainda mais a segurança e a transparência do processo eleitoral. “Maior destaque no ponto, contudo, há de ser dado à inocor- rência de qualquer caso de fraude ao lon- go dos vinte e dois anos de utilização das urnas eletrônicas, o que respalda a nossa tranquilidade”, observou a ministra. Nestas eleições, a ordem de votação pelas urnas eletrônica será a seguinte: pri- meiro, o eleitor escolherá seu candidato para deputado federal; em seguida, para Urna eletrônica e a contagem de votos deputado estadual ou distrital; na sequên- cia, os dois candidatos para senador; após, o eleitor optará pelo candidato à gover- nador; e, por último, para presidente da República. Serão, ao todo, seis votos. N o R io Segundo a Assessoria de Segu- rança da Informação da Presidência do TRE-RJ, serão disponibilizadas para as eleições de 7 de outubro 38.848 urnas eletrônicas no estado do Rio de Janeiro, sendo 33.902 urnas de seções, 225 urnas de mesas de justificativa e 4.721 urnas de contingência. Essas urnas atenderão aos 12.406.396 eleitores do estado, que repre- sentam 75% da população do Rio de Ja- neiro, conforme dados do IBGE. de pendrive ). Emitem-se boletins de urna e de justificativas que são afixados na Seção e entregues a interessados que estejam presentes, como, por exemplo, represen- tantes de partidos políticos, do Ministé- rio Público ou profissionais da impren- sa. São enviados à Junta Totalizadora as demais vias dos boletins e o relatório de ‘zerésima’, que traz toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos, além de comprovar que não houve qualquer voto na urna eletrônica antes do começo da votação. Essas mídias de resultado são le- vadas até a Junta Eleitoral, onde ocorre a transmissão dos dados, para que seja verificada a autenticidade do material pe- los sistemas oficiais do TSE. Após essa autenticação, os votos passam para a tota- lização. “Essa transmissão é realizada por meio de rede privada da Justiça Eleitoral, com proteção de firewall ( software e har- dware ). Os arquivos transmitidos também contam com uma série de procedimentos de segurança que possibilitam identificar tentativas de alterações dos dados origi- nalmente gerados, tanto pelos sistemas oficiais quanto pela Urna Eletrônica”, explicou a Assessoria de Segurança da In- formação da Presidência do TRE-RJ. Durante a preparação das urnas, há a chamada “Verificação Pré-Pós Elei- ção (VPP)”, quando é feita uma simu- lação de votação na presença de repre- sentantes de partidos políticos. Segundo o TRE, além dessa medida prévia para preservar a segurança dos votos, há ou- tros cuidados que são executados duran- te e após a votação. São eles: auditorias independentes e de funcionamento das urnas; criptografia nos arquivos trans- mitidos; registro digital do voto para ga- rantir o sigilo; assinatura e lacração dos sistemas oficiais utilizados nas eleições, com a assinatura conjunta com as insti- tuições interessadas, como, por exemplo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público; emissão de rela- tórios para confirmar a autenticidade e integridade dos sistemas utilizados na transmissão, tanto na Junta Eleitoral e no TRE-RJ quanto no TSE; e a realiza- ção de cópias de segurança dos arquivos transmitidos para eventual recuperação. “A urna eletrônica constitui o melhor exemplo de obra coletiva dos que se dedicam, há décadas, na Justiça Eleitoral, ao fortalecimento da democracia no país e é capaz de garantir, a um só tempo, o sigilo do voto, sua segurança e a imparcialidade da apuração”. 38.848 urnas eletrônicas atenderão aos 12.406.396 eleitores do estado, que representam 75% da população do Rio de Janeiro A Assessoria de Segurança da In- formação da Presidência do TRE-RJ ex- plicou o processo de contagem de votos, que é o mesmo em todo o país. Ao en- cerrar o horário de votação, às 17 horas, o presidente da Seção finaliza a votação na urna eletrônica. Os computadores pre- sentes em cada urna apuram os votos e geram uma “mídia de resultado” (espécie “ “