Revista Magistratus - Número 5 - Setembro 2018

5 2018 Revista Magistratus CAPA Perfil do eleitorado brasileiro Serão 147.302.357 eleitores aptos a votar nas eleições do dia 7 de outubro. Este ano, os brasileiros elegerão o novo presidente da República, além de deputados federais, estaduais ou distritais, dois senadores por estado e governador. S egundo estudo apresentado em 1º de agosto de 2018 pelo Centro de Divul- gação das Eleições (CDE) do Tribu- nal Superior Eleitoral (TSE), esses mais de 147 milhões de eleitores estarão distribuí- dos pelos 5.570 municípios do Brasil e, no exterior, em 171 localidades de 110 países. A Justiça Eleitoral identificou que houve aumento de 3,14% no número de eleitores comparado a 2014, o que signi- fica que haverá quase quatro milhões e meio de novos eleitores. O estudo mos- tra ainda que o número de eleitores no exterior aumentou de forma expressiva: de 354.184 nas eleições de 2014 para 500.727 em 2018. De acordo com o TSE, o aumento de 41,37% é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de brasileiros residentes em outros países. Uma das iniciativas que facilitou a vida dos brasileiros no exterior foi o “e-Tí- tulo”, aplicativo on-line que substitui o documento em papel. A votação para quem mora fora do país só ocorre nas eleições presidenciais, de quatro em quatro anos, e para eleger unicamente o presidente. O eleitor que mora no exterior não tem direito de vo- tar em governadores, senadores, deputa- dos, prefeitos ou vereadores. No Brasil, a maioria do eleitorado está na região sudeste, com 43,4% dos eleitores. O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 33 milhões de eleitores, seguido de Minas Gerais com cerca de 15 milhões e Rio de Janeiro, com 12.406.396 votantes. Em se- guida, no ranking nacional, vem a região Nordeste, com 26,63% dos eleitores. As mulheres são mais da metade dos eleitores, 52,5%. E, pela primeira vez, os transexuais e travestis terão o nome social impresso no título. A nor- ma foi aprovada pelo TSE no dia 1º de março e, desde então, foram 6.280 solici- tações para retificação de nomes. Destacou-se também no estudo do TSE que, em 2014, havia 1.638.751 jo- vens eleitores com 16 e 17 anos, que têm o voto facultativo. Em 2018, o número foi reduzido para 1.400.617 (equivalente a 7% a menos). Nestas eleições, os jovens com voto facultativo representarão ape- nas 0,95% do eleitorado. Já o número de eleitores com mais de 70 anos, que tam- bém têm voto facultativo, cresceu 11,12%, totalizando 12.028.495 eleitores. A faixa etária com maior número de eleitores no país é a de 45 a 59 anos. A mudança mais expressiva das eleições de 2014 para as de 2018 foi em relação à biometria. Houve crescimen- to de 239% de cidadãos que serão iden- tificados por meio da biometria nes- tas eleições. Em 2018, eles compõem 50,3% do total de eleitores (73.688.208 cidadãos). Em 2014, esse número era de apenas 15,18% do eleitorado. A meta da Justiça eleitoral é que, em 2022, a biometria alcance 100% dos eleitores brasileiros. Segundo o TSE, a medida visa a prevenir fraudes e tornar as elei- ções ainda mais seguras, impedindo que um eleitor tente se passar por outro no momento do voto. A Justiça Eleitoral informou ainda que 1,4 milhão de eleitores não poderão votar em 2018 por estarem com os direi- tos políticos suspensos. Eleições de 2018