Revista Magistratus - Número 5 - Setembro 2018

32 Revista Magistratus 2018 “ Por Viviane Ascenção o caos humanitário do século XXI o território sírio se tornou o epicentro da maior crise humanitária do século, contabilizando 511 mil mortos e 60 milhões de pessoas deslocadas em busca de ajuda humanitáriamediante solicitaçãode refúgio em outros países, dentre os quais o Brasil “ A República Árabe Síria é um país que está localizado em pleno Oriente Médio e é banhado pelo Mar Mediterrâneo, que faz fronteira ao norte com a Turquia, ao sul com a Jordâ- nia, a leste com o Iraque, a sudoeste com Israel e a oeste com o Líbano. Desde a sua independência da França em 1946, a Síria passou por diversos golpes de Estado até que, em 1970, um outro golpe ocorreu, liderado pelo então ministro da Defesa, o general Hafiz al-Assad, muçulmano alaui- ta, que assumiu o governo da República Árabe, mantendo-se no cargo até o seu falecimento, em 2000. Em junho de 2000, como seu sucessor, seu filho, Bashar al -Assad, assumiu o governo da Síria, e per- manece no poder até os dias atuais, sendo o governante de um país que atualmente é palco da maior crise humanitária do sé- culo, com o maior número de deslocados internos e refugiados. Passados 70 anos desde o fim da II Guerra Mundial e da grave crise migra- tória causada pelos horrores do conflito e do holocausto, o que levou à promul- gação de um instituto de proteção aos refugiados (Convenção das Nações Uni- das relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, ou Convenção de Genebra, de 1951, e seu Protocolo Relativo ao Esta- tuto dos Refugiados, de 1967), volta a se instalar uma reinventada e desordenada conjuntura internacional de crueldade humanitária de deslocamentos forçados, em virtude de uma Guerra Civil iniciada em 2011, na Síria, e que já dura 8 anos, tendo como estopim uma onda de pro- testos revolucionários intitulada Prima- vera Árabe, cuja raiz das reivindicações é o agravamento da situação econômica e a ausência de democracia no país. Assim, a Síria se converteu em um território hostil, comandado por um di- tador, e com forças opositoras rebeldes/ terroristas atuantes, dentre as quais a mais famosa é o Estado Islâmico 1 . Por tal motivo, o território sírio se tornou o epicentro da maior crise humanitária do século, contabilizando 511 mil mor- tos e 60 milhões de pessoas deslocadas 2 em busca de ajuda humanitária mediante solicitação de refúgio em outros países, dentre os quais o Brasil 3 . A crise dos refugiados da Síria: Por ocasião dos fatos, o cenário internacional permaneceu quase letárgi- co e intolerante em suas soluções para a problemática da recepção aos refugia- dos, com Estados de pouca vontade po- lítica no tocante a deliberações que não passaram do plano teórico e de meras promessas não cumpridas em planos es- tratégicos de atuação. Destarte, é necessário se avançar na solução dos desafios propostos nos planos de atuação existentes apresenta- dos pela comunidade internacional, en- globando interesses sociais, econômicos, políticos, de segurança, que, por sua vez sejam associados às necessidades dos refugiados, das quais três temáticas mais importantes se destacam. século XXI