Revista Magistratus - Número 4 - Maio - 2018

24 Revista Magistratus 2018 E ntre as coincidências estão as gran- des operações de combate à cor- rupção: a Operação Mãos Limpas ( Mani Pulite ) e a Operação Lava Jato. As duas revelaram estruturas de corrupção sistêmica na formação de caixa dois dos partidos políticos e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Nos dois casos identifi- cou-se o desvio de verbas públicas de pe- trolíferas estatais e contratos superfatura- dos envolvendo empreiteiras que pagavam propinas em processos de licitação. A ope- ração Mãos Limpas, na Itália, foi desenca- deada em 1992. A operação Lava Jato, no Brasil, teve início em 2014. O procurador de Justiça do Paraná Rodrigo Chemim, autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato – A corrupção se olha no espelho”, esteve na EMERJ, no dia 16 de março, para falar sobre a Operação Mãos Limpas, em um evento sobre corrupção e impunidade. Ele tra- çou um paralelo entre as operações bra- sileira e italiana. “Na Itália, a fonte básica de corrupção, o dinheiro desviado, em grande parte, vinha da petrolífera italia- na. Aqui, no Brasil, vem da petrolífera brasileira. Analisando a história da Itália, foi possível identificar que o dinheiro da petrolífera italiana vinha sendo desviado para os partidos italianos desde 1963”, destacou o procurador. Outras operações de combate à corrupção anteriores à Mãos Limpas ter- Tudo é anulado no Brasil. Das duas, uma: ou a polícia não sabe investigar ou nós estamos exagerando em algumas leituras de nulidade Mãos Limpas x Lava Jato INSTITUCIONAL Dois países separados por um oceano. Um pertence ao chamado Velho Mundo. O outro é latino-americano e fica abaixo da linha do Equador. Histórias diferentes, mas muitas semelhanças. Povos parecidos no modo de agir, no modo de fazer política e com muita equivalência na legislação penal e processual penal. minaram sem recuperação do dinheiro desviado e sem condenações dos envolvi- dos, na Itália. O procurador citou o exem- plo da alta do preço do petróleo na déca- da de 1970: “Em 1973, o preço do barril do petróleo subiu de 10 dólares para 150. O povo italiano acreditava que não havia petróleo a ser ofertado ao mercado ita- liano, pelo menos essa era a informação divulgada pelos políticos. Um pretore re- solveu investigar e descobriu que os tan- ques das empresas tinham tanto petróleo estocado que os navios não conseguiam mais descarregar. Os políticos sabiam que se tratava de uma manobra para forçar o aumento do preço do petróleo. Recebiam dinheiro para participar do esquema. As denúncias da procuradoria de Roma ge- raram prescrição, e as que geraram con- denação, o parlamento as resolveu apro- vando uma lei de anistia que apagou por completo todas as consequências daque- las práticas criminosas”. Esse foi um dos exemplos citados pelo procurador. Rodrigo Chemim es- clareceu que a Operação Mãos Limpas aconteceu num cenário mundial dife- rente das operações anteriores, depois “ ”