Revista Magistratus - Número 4 - Maio - 2018

dígenas no Brasil viverem com seus costumes. (Art. 231: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer res- peitar todos os seus bens). O professor José Ribamar Bessa Freire, militante da causa indígena, expli- cou durante o encontro da EMERJ que a Constituição de 1988 foi uma grande conquista do ponto de vista legal, mas, na prática, ainda há muito o que fazer para melhorar as condições de vida des- ses povos. “O Estado brasileiro garante o usufruto da terra, que não é proprie- dade dos índios. Eles não podem ven- dê-la. Na prática, há interesse de gran- des grupos econômicos, basicamente do agronegócio, agravado pelo fato de as mineradoras invadirem as terras indí- genas como se estivéssemos no período colonial”, destacou o professor, coor- denador do programa de Estudos dos Povos Indígenas da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO). Ele observa que a sociedade brasileira está mal informada sobre as contribuições dos índios. “Um exemplo é a língua portuguesa falada aqui no Brasil. No dicionário Houaiss, 45 mil dos 220 mil verbetes são palavras de origem indígena”, disse. A buscA pelo pAssAdo Arassari Pataxó explica que os ín- dios buscam preservar as tradições: “O princípio da vida dos nossos povos é buscar nosso passado, diferentemente dos povos que buscam o futuro. Buscar o passado nos permite preservar nossa cul- tura, nossos cantos, nosso idioma. Desde a chegada do invasor no Brasil, os po- vos indígenas não tiveram direito a voz. Quem falava pelos povos eram os livros. Mas nos livros não se conta o que acon- tece dentro da aldeia. O homem branco se considera muito inteligente. Foi capaz de ir à Lua, mas não foi capaz de cons- truir a paz entre os irmãos ou de fazer um mundo melhor”. “N ão ter medo é um princípio de vida. Nas nossas ora- ções, nos nossos cantos, nas nossas rezas, ensinamos as lideranças a nunca ter medo, porque o medo impede a conquista. Os grandes homens da histó- ria do mundo saíam e lutavam porque não tinham medo. Nós, índios, não temos que ter medo, e sim coragem para lutar pela defesa dos nossos direitos”, disse Arassari Pataxó quando esteve na EMERJ. No corpo, a pintura de resis- tência. Vestido com o traje tradicional da tribo e com a determinação de um guerreiro, Arassari Pataxó conquistou a atenção de magistrados, juristas e estu- dantes durante sua palestra na EMERJ. O líder indígena falou da importância da demarcação das terras indígenas, ao ex- por o painel “Os Povos Indígenas e suas Principais Vulnerabilidades”. Arassari destacou: “Os indígenas sofrem com a violação dos Direitos Humanos há 517 anos. No Brasil, por ano, 150 indígenas morrem na luta pela terra”. Arassari falou sobre os costumes do seu povo, que vive em Paraty, no sul do Estado do Rio. Sua tribo ainda espe- ra ter o direito à terra oficializado. No encontro promovido pela Escola da Ma- gistratura, debateu-se a questão da luta territorial dos índios, que tem tido como principal pano de fundo a violência con- tra o povo indígena, resultando em cen- tenas de mortes todos os anos no Brasil. O líder indígena ressaltou que a maioria dos problemas dos povos indí- genas no Brasil é ligada a território: “Os direitos fundamentais dos povos indí- genas são ligados à terra. Quando nos retiram a terra, violam todos os nossos Direitos Humanos. A partir daí, surgem problemas de direitos sociais, de saúde e de educação. Tirar os direitos já é uma ofensa muito grande a uma nação, ima- gine uma nação que tem os direitos vio- lados desde o ano de 1500. Nossa água, nosso alimento, retiramos da terra. Nos- sa vida é ligada à mãe terra a partir do nosso ritual sagrado. Nós a respeitamos e acreditamos que não somos os donos da terra, somos filhos dela. Isso nos per- mite protegê-la como uma mãe”. l eGislAção A Constituição Federal de 1988 garantiu o direito de as populações in- O homem branco se considera muito inteligente. Foi capaz de ir à Lua, mas não foi capaz de construir a paz entre os irmãos ou de fazer um mundo melhor População Indígena “ “ Na mesa de debates, os desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa e Wagner Cinelli de Paula Freitas com o líder indígena Arassari Pataxó