Revista Magistratus - Número 3 - Dezembro 2017

31 2017 Revista Magistratus A EMERJ é precursora na divulgação de conhecimento crítico de alto grau de especialização no campo da saúde, seguindo as diretrizes pedagógicas da ENFAM para uma justiça em sintonia coma demanda social “ “ M aria A glaé T edesco V ilardo Juíza Titular da 15ª Vara de Família da Capital do TJRJ. Doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. Presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ. Coordenadora do Mestrado Profissional EMERJ/ FIOCRUZ em Justiça e Saúde - iniciado em abril de 2017 ESPAÇO MAGISTRADO conhecimentos gerais sobre o tema do curso stricto sensu , com base em leitura de textos de autores especialistas em saúde, em processo seletivo coordenado pela FIOCRUZ. Para conferir o grau acadêmico e não apenas um título de especialização, além do rigor na seleção, o curso de mestrado profissional da EMERJ/FIO- CRUZ oferece disciplinas com carga ho- rária total elevada, mais de mil horas, car- ga de leitura extensa, provas e trabalhos para cada uma das mais de vinte discipli- nas oferecidas, com avaliação contínua por conceitos. Os seminários, apresentados pelo corpo discente, contam com a parti- cipação dos Fóruns Permanentes da EMERJ, nos seus diversos segmentos, como o Fórum de Biodireito, Bioética e Gerontologia, de Violência Domésti- ca e de Direitos Humanos, que debatem temas relevantes de forma profunda e interdisciplinar, com ativa participação das alunas e alunos. Em recente Fórum, tratou-se do tema transexualidade, ten- do as mestrandas produzido vídeos com jurisdicionados que ingressaram no Po- der Judiciário postulando seus direitos, o que confere dimensão humanizada aos processos de mudança de nome e sexo de transexual a partir da escuta dos pró- prios interessados. Em outras atividades que inter- ferem de forma positiva na prestação jurisdicional, a turma passou a elaborar questões para orientar os magistrados para tomada de decisão em pedidos de medicamentos e internação hospitalar ou em home care . Essa iniciativa, além de aplicada nas Varas Cíveis, está sendo divulgada em segundo grau. No primeiro ano do Mestra- do, são oferecidas as disciplinas, com obrigatoriedade de frequência às aulas, com provas e trabalhos e verificação de aproveitamento, porém sem que os ju- ízes e juízas deixem de responder por suas Comarcas. No segundo ano, cada mestrando investiga um tema específi- co ligado a sua atuação profissional e de interesse do Poder Judiciário para apresentar o resultado de sua pesquisa através de dissertação, a ser defendida perante banca examinadora. O Mestra- do Profissional diferencia-se do Mestra- do Acadêmico pelo fato de buscar uma formação de aperfeiçoamento e contri- buição para a atividade profissional, no caso, a melhoria das decisões judiciais através de inovações criativas que tor- nem o julgamento mais célere e justo. Nesse sentido, a EMERJ é pre- cursora na divulgação de conhecimen- to crítico de alto grau de especialização no campo da saúde, seguindo as dire- trizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM para uma jus- tiça em sintonia com a demanda social. A EMERJ ocupa posição de referência como centro de excelência em forma- ção e desenvolvimento da magistratura através de concepção pedagógica que privilegia uma magistratura autônoma, crítica e consciente para tomar decisões e atuar de forma a transformar para me- lhor a sociedade em que vivemos.