Revista Magistratus - Número 3 - Dezembro 2017

10 Revista Magistratus 2017 INSTITUCIONAL Fórum Permanente deViolência Doméstica, Familiar e de Gênero Estupro coletivo: a cada duas horas e meia, uma mulher brasileira se torna vítima A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é um alerta: de cada 100 mulheres em todo o mundo, trinta e cinco já sofreram violência fí- sica ou sexual em al- gum momento da vida. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam ainda que o custo da violência contra o gênero femi- nino chega a 2% do Produto In- terno Bruto (PIB) mundial. No Brasil, a cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada. E, segundo o Ministério da Saú- de, no ano passado, a cada duas horas e meia, uma mulher sofreu estupro coletivo. São registrados, em média, 10 casos de estupros coletivos por dia. Desde 2011, tornou-se obrigatório que serviços de saú- de, públicos ou privados, notifiquem os casos de violência se- xual atendidos. Os números são enviados para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, do Ministério da Saúde. A partir desse levantamento, foi possível identificar o crescimento do crime. Em cinco anos, mais do que dobrou o número de casos de estupro coletivo. As unidades de saúde do país regis- traram 3.526 casos em 2016 – alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação com 2011, o número subiu 124%. Apesar das estatísticas alarman- tes, o número tende a ser muito maior que o registrado, já que nem todas as mulheres vítimas de violência sexu- al, por vergonha ou medo, registram ocorrência ou procuram os hospitais. O Ministério da Saúde mapeou os índices desse crime por regiões do país. Identificou-se que os estados do Acre, de Tocantins e o Distrito Federal lideram as taxas de estu- pro coletivo, segundo as notificações feitas pelos hospitais, com mais de quatro casos para cada 100 mil habitantes. Segundo o Ministério da Saúde, são registrados, em média, 10 casos de estupros coletivos por dia 2011 2012 2013 2014 2015 2016 1.570 2.116 2.707 3.172 3.132 3.526 30% dos municípios não fornecem dados ao Ministério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde/Sinan Notificações de estupro coletivo no Brasil feitas em unidades de saúde