Revista Magistratus - Número 2 - Setembro 2017

24 Revista Magistratus 2017 Um juiz que estuda mídias sociais, que debate o instituto da delação pre- miada, que amplia conhecimentos sobre audiência de custódia e que implementa noções de gestão no dia a dia do cartó- rio. Esses são exemplos de juízes que passaram pelas salas de aula da EMERJ, nos últimos meses, e estudaram temas como: O Instituto da Colaboração Pre- miada, Mídia Social, Gestão de Pessoas, Cybercrime , Audiência de Custódia e Gestão Judiciária. Com o objetivo de promover a capacitação dos magistrados para que possam aplicar o Direito no mundo mo- derno, a EMERJ reestruturou a grade de cursos de aperfeiçoamento com temas atuais da sociedade e do ordenamento jurídico. Cada vez mais juízes demons- Cursos com temas atuais atraem juízes e desembargadores para a sala de aula Uma “escola dos magistrados”, assim a atual gestão da EMERJ direciona a Escola desde o início do ano, com foco na formação dos juízes. Para isso, o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) aposta em temas atuais tanto do ordenamento jurídico quanto daqueles afetos à sociedade. tram interesse em participar dos cursos. Desde janeiro, mais de 520 magistrados participaram de cursos da EMERJ e as avaliações feitas atingiram mais de 90% de satisfação; alguns dos cursos chega- ram a totalizar 100%. Para o diretor-geral da EMERJ, de- sembargador Ricardo Rodrigues Cardo- zo, como os cursos mudaram de feição, há mais interesse, independentemente da busca pela promoção ou remoção do juiz. “Antes, quando abria um curso, era ne- cessário buscar alunos; agora, temos essa procura ampliada. É algo inédito. Mesmo em cursos sobre temas jurídicos, procura- mos abranger temas que sejam de grande interesse na atualidade. Por exemplo, hoje se fala muito sobre delação premiada e improbidade administrativa, então prepa- ramos cursos sobre esses temas. Em vez de dar um curso sobre Direito Adminis- trativo, que é um assunto muito amplo – e o magistrado já aprendeu na faculdade –, escolhemos oferecer temas atuais. Outro exemplo é audiência de custódia, que é algo muito novo, e, ao abrimos a turma, as inscrições se esgotaram em 48 horas”. O diretor-geral defende ainda que o juiz moderno deve aprender gestão para ter a habilidade de gerir e treinar pessoas. “No âmbito da gestão, estou convicto de que muitos problemas do Judiciário se originam na má gestão. Um juiz faz concurso para julgar, mas não para ser gestor de uma vara, de um car- tório, de uma secretaria. Os nossos ju- ízes têm que se preparar para isso. Por isso a necessidade de cursos com temas como Gestão de Pessoas e Gestão Judi- ciária”, pontuou. O coordenador dos cursos de aperfeiçoamento, desembargador Mar- co Aurélio Bezerra de Melo, explica que os cursos, além de buscarem o aperfei- çoamento da prestação jurisdicional e atualização dos magistrados, são requisi- tos para os juízes estarem aptos à pro- moção e/ou remoção na carreira. “Por determinação de resoluções da ENFAM (02/2016 e 02/2017) e do Conselho Nacional de Justiça (106/2010), o ma- gistrado deve cumprir 40 horas-aula por ano como requisito para a promoção na carreira por merecimento. Como tais co- mandos normativos sofrem muita modi- ficação, é importante que o magistrado mantenha contato com o Departamen- to de Aperfeiçoamento do Magistrado (DEAMA) da EMERJ para se informar de possíveis alterações nos requisitos de promoção, as quais temos tido o cui- dado de nos informar e comunicar por e-mail”, disse o coordenador referindo- se a mudança nas regras pela ENFAM que estabeleceu que, em um período de dois anos, o magistrado deverá ter alcan- çado a carga horária total de 80 horas- -aula, devendo, necessariamente, realizar 40 horas aula em cada período de 12 me- ses que abrange esses dois anos. Sobre o aumento da procura dos cursos pelos magistrados, o desembar- gador considera que, “inegavelmente, o empenho das pessoas envolvidas com INSTITUCIONAL Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo diretor-geral da EMERJ Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo coordenador dos cursos de aperfeiçoamento