Revista Magistratus - Número 1 - Junho 2017

9 2017 Revista Magistratus Informações: Assessoria de Imprensa do TJRJ O último concurso para magistratura do estado do Rio de Janeiro aprovou 18 candidatos após um árduo processo seletivo. O que chama atenção é o equilíbrio no preenchimento das vagas: metade delas preenchida por integrantes do sexo feminino. Cenário bem diferente do que ocorria até 1960, quando a magistratura fluminense era composta apenas por homens. Em 13 de setembro de 1960, as primeiras mulheres tomaram posse como juízas. Foram elas: Maria Stella Villela Souza e Áurea Pimentel Pereira. A luta pela igualdade de gênero, base para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, in- clusive no mercado de trabalho, ganha cada vez mais reforço. Apesar de o Brasil ainda ser um dos países com maior desi- gualdade entre os gêneros, segundo o Relatório Global de De- sigualdade de Gênero, no Poder Judiciário esse cenário está mudando aos poucos. Já no Judiciário fluminense, de acordo com dados do De- partamento de Movimentação de Magistrados do TJRJ, a mu- dança pode ser constatada: 878 vagas de magistrados são ocu- padas por 443 homens e 435 mulheres, um equilíbrio que se mantém, comprovado pela nova equipe de juízes que integram o TJRJ: dos 18 aprovados, são nove mulheres e nove homens. A nova turma de juízes mostrou que, pelo menos na magis- tratura, a mulher não está em desvantagem em relação ao sexo masculino. Deu empate no resultado final do concurso quando o critério foi gênero. “Fazendo um prognóstico de 15 anos, isso representa a aproximação das mulheres no Poder dentro da Ins- tituição em relação aos homens”, disse o desembargador Wagner Cinelli. O presidente da Comissão de Juízes da EMERJ, desem- bargador Marco Aurélio Bezerra, reforçou a estimativa: “No fu- turo, nós prevemos um matriarcado no Judiciário”. Perfil da nova equipe de juízes Além de as mulheres assumirem 50% da equipe, os recém-ingressos magistrados são jovens. Os novos juízes têm em média 30 anos, muitos já com experiência de outros cargos públicos como delegados e promotores de Justiça. Alguns deles vêm de outros estados: Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Rondônia e Distrito Federal. A juíza Melina Becker tem 35 anos, é gaú- cha e dona de um vasto currículo: tra- balhou em escritório de advocacia, foi assessora no Ministério Público do Rio Grande do Sul, analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e depois Procuradora da Fazenda Nacional. Hoje, a juíza, aprovada em 6º lugar no concurso, conta: “É ilusão de quem está de fora achar que o juiz trabalha pouco e ganha bem. Quem quer fazer um traba- lho sério e comprometido, abre mão de muita coisa”. Para o carioca Anderson de Paiva Gabriel, de 31 anos, ser juiz na cidade onde nasceu é mais prazeroso do que ter sido o pri- meiro colocado no concurso. Mas ele, assim como os outros novos colegas de toga, não acredita que o esforço, da- qui para a frente, seja menor. “Foi uma travessia até aqui, assim como a expansão ibérica dos navegadores portugueses para che- gar ao Brasil. Mas, depois do objetivo cumprido, foi preciso desbravar o novo continente. Com a gente é a mesma coisa - uma série de competências, de permanente aprimoramen- to. O magistrado tem que se nutrir de conhecimento o tem- po todo para abastecer as partes dos direitos - fazer justiça”, completou ele, que já foi delegado de polícia. O juiz Vitor Porto, de 29 anos, 8º coloca- do no concurso, defende a igualdade de gêneros, mas também a igualdade de raças. “É importante que, entre juízes e desembargadores, tenham mais ne- gros no Judiciário e reconheço o avan- ço do Judiciário nacional e do Conselho Nacional de Justiça na colocação de cotas. Existem preconceitos contra profissionais negros por ocuparem posições que geralmente são ocupadas por brancos. Toda a discriminação que a gente passa deve ser- vir de motor para o nosso desenvolvimento”, completou. Aline Abreu Pessanha, de 37 anos, ca- sada, equilibra com a carreira de juíza as tarefas de mãe. Nascida em Niló- polis, criada em Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense, disse já estar acostumada com rotinas de muito trabalho. “Eu trabalhava de segunda a sexta, de 12h até 19h, às vezes até mais tarde, fazendo minutas de processo. Então, eu tinha parte da manhã e fins de semana para estudar, mas precisava revezar com a educação da minha filha. Aproveitava os processos que eu tinha que analisar para estudar. Se o tema era locação, eu estudava aquele assunto para, de alguma forma, estudar para o concurso”, contou Aline. CAPA