Revista Magistratus - Número 1 - Junho 2017

7 2017 Revista Magistratus “O mestrado oferecerá aos magistrados a possibilidade de interagir com acadêmicos de excelência e participar ativamente de debates sobre questões da área de saúde, que, ligadas ao campo do Direito, irão colaborar para o aprimoramento das decisões jurídicas”, considerou o diretor- geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que reforçou a satisfação de a Escola poder oferecer também um curso de mestrado. Consolidada como um espaço de reflexão e debate, a Escola administra, ainda, 20 Fó- runs Permanentes e oferece, de forma gratuita e mediante inscrição prévia, palestras sobre diversos temas atuais do Direito e afins a magistrados, operadores do Direito, estudantes e público em geral. As especificidades dos Fóruns Permanentes são: Estudos Interdisciplinares; Mídia e Novas Tecnologias da Informação; Direito Empresarial; Direito de Família e Sucessões; Juízos Cíveis; Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; Direito do Consumidor; Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Direito da Cidade; Direito Civil e Processo Civil; Ciência Política e Teoria Constitu- cional; Direito Tributário; Direito do Ambiente; Direito da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica; Direitos Humanos; Direito Penal e Processual Penal; Segurança Pública e Execução Penal; Práticas Restaurativas e Mediação; Biodireito, Bioética e Gerontologia; Direito Eleitoral. O presidente da Comissão de Juízes da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, explicou que a parte prática do Curso de Formação Inicial consiste no exercício efetivo da judi- catura em Varas Cíveis, Criminais, de Família, de Fazenda Pública e Juizados Especiais Cíveis, sob a orientação dos respectivos juízes titulares, que avaliam o novo magistrado quanto à sua conduta e dedicação no exercício da atividade judicante. “Durante os quatro meses, os magistrados assistem diariamente a aulas teóricas, pela manhã, e à tarde, aulas técnicas. Só depois trabalham como auxiliares dos juízes mais experientes. Ao passar esses primeiros meses, eles saem do ‘ninho`, que é a EMERJ. Um vai para São Sebastião do Alto, outro para Mendes, Rio Bonito... Estudam no mínimo oito horas por dia. Mas, como é um trabalho in- telectual e há meta a ser cumprida, não termina quando se está no cartório. Você leva proces- so para casa, não se restringe ao momento em que está no Fórum”, destacou o desembargador. A avaliação do magistrado, os conceitos e a frequência dos juízes são analisados pelo coordena- dor do Curso, para depois serem encaminhados ao Conselho de Vitaliciamento da EMERJ (COVIT). O desembargador Wagner Cinelli, coordenador do COVIT, disse ser muito difícil um aprovado não concluir todo o processo. “Eles são muito bem preparados, são acom- panhados por um juiz supervisor e elaboram relatórios trimestrais, que contêm decisões e sentenças proferidas, com estatísticas, e que são encaminhados para um desembargador conselheiro”, explicou o desembargador. Após os quatro meses do Curso de Formação Inicial, os juízes continuam em apren- dizado pela EMERJ. A segunda etapa consiste nos Cursos de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento, que abrangem os dois primeiros anos da carreira do magistrado. Em prol da aprendizagem contínua, a Escola promove, ainda, os Cursos de Aperfeiçoamen- to dirigidos aos juízes que buscam a promoção na carreira. Em média, a EMERJ disponibiliza três turmas, que capacitam 120 juízes, com carga horária de 40 horas-aula anuais. Duas grandes novidades da EMERJ são o Curso de Formação de Mediadores, que ocor- rerá em breve, e o Mestrado em Justiça e Saúde, que já acontece. Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, o mestrado é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e visa à formação qualificada na área dos Direitos Humanos e Saúde, no intuito de fortalecer as ações dos magistrados e demais profissionais nas questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde. CAPA