Cursos de Especialização nas Áreas do Direito Pós-Graduação Lato Sensu


Revista do Curso de Especialização
em Gênero e Direito

N. 3 - 2022


SUMÁRIO

Aline Fernandes de Sousa - Do trabalho reprodutivo ao intermitente: a fragilidade da mão de obra feminina no contexto da pandemia da COVID-19.

Amanda Maria Theodoro - As mulheres a a separação: A violência sofrida pelas mulheres mesmo após a separação e o embate entre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010)

Ana Paula Rocha da Silva - O teletrabalho da mulher em home office: avanço ou retrocesso?

Anelick Castilho Klein dos Santos Alvarenga - A rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar: um panorama da baixada fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

Bianca Neves Ferreira da Silva - Violência simbólica e segregação ocupacional: uma análise do ser mulher na polícia militar do estado do Rio de Janeiro.

Camila Rocha Guerin - Catolicismo e submissão feminina: a assimilação dos dogmas católicos pela democracia nacional e sua relação com os direitos das mulheres.

Camille Bermond Bosio - A cultura da violência de gênero e a romantização dos relacionamentos abusivos: um enfrentamento a essa prática.

Deborah Caldeira Espindola Sales - Do direito de escolha e do acesso aos métodos contraceptivos no SUS: dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sob à luz da interseccionalidade.

Eloisa Samy Santiago - Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW): O Decreto Nº 4.377/2002 como norma fundamental definidora do conceito de mulher.

Fernando Barbosa Dias Quaresma - Uma análise marxista da relação entre gênero e direito no Brasil: entre conquistas, concessões e retrocessos.

Hortência Barreto da Costa Barros - Programa flor de lótus: como a educação pode ser utilizada como ferramenta no combate e prevenção à violência doméstica?

Ionara Carvalho Macedo - Estatuto da gestante (Projeto de Lei nº 5.435/2020): proteção ou violação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, uma análise sob perspectiva de gênero.

Júlia Anne Braz de Oliveira - Dominação masculina: a “pressão estética” como uma forma de violência simbólica exercida sobre as mulheres e seus danos às suas vidas e seus corpos.

Letícia de Oliveira Peçanha - O trabalho da mulher, a pandemia da COVID-19 e o direito à saúde.

Leticia Moreno dos Santos - Aplicação da justiça restaurativa nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

Luanna Makeda da Silva Soares - Saúde da mulher e os reflexos da pobreza menstrual no Brasil.

Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - Um feminismo com participação masculina: masculinidade feminista.

Lygia Maria Pereira - O papel do mundo corporativo na prevenção e combate à violência doméstica: a criação de microssistemas de proteção.

Maria Beatriz Brito da Rosa Miguel - E as dores da alma? A contribuição da justiça restaurativa diante da (in)visibilidade da violência psicológica contra as mulheres.

Mariana de Andrade Linhares Barsted - A insubordinação civil das mulheres à família: estereótipos de gênero e seus reflexos no direito das famílias.

Rebeca Nunes da Costa - Violência obstétrica: o desamparo da prestação da tutela jurisdicional no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro.

Renata Aderne Gomes Dias da Costa - As consequências jurídicas da reforma da previdência na vida das mulheres.

Renata Travassos Medina de Macedo - Consensos e dissensos acerca da competência do juízo nos crimes de estupro de vulnerável.

Taciana Garcia - A vulnerabilidade da mulher transgênero: abordagens transfeministas no direito.

Tânia de Albuquerque - A incorporação da perspectiva de gênero nos cursos de direito.

Vitória do Bem Machado Leite - A pena privativa de liberdade e seus efeitos sobre a apenada e demais mulheres componentes de sua estrutura familiar.

Wagner Luís da Fonseca e Silva - Conflitos interpretativos entre o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência, crime de stalking e crime de violência psicológica.