Aldir de Sant Anna Siqueira - A PERDA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO ESTADO COM AS NOVAS TECNOLOGIAS

Ana Carolina Gomes Gallinucci - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA MORATÓRIA HETERÔNOMA NA PANDEMIA DA COVID-19

Caio Victor dos Santos Barreto Leite - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM VALORIZAÇÃO DO INDIVIDUALISMO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL

Denny Martins Sarmento - IMPACTOS DE UMA TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA SOB A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO USO PROFISSIONAL COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO

Elias Gualberto Peçanha - A FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA PREVISTA NO ART. 74, § 17º DA LEI 9.430/96, TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL PENDENTE DE JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Erica Barboza Venturino - A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA EM APLICAR PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE EM VIRTUDE DE DÍVIDA DECLARADA DE ICMS

Isabel Cristina Pereira - UMA QUESTÃO DE GESTÃO: GARANTIR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS DE QUALIDADE MINIMIZANDO O REPASSE DE TRIBUTOS AO CONSUMIDOR FINAL

Maria Isabel Paes Gonçalves - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA APLICADA AO ICMS

Marina Ferreira dos Santos - A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA.

Raul Carlos Santos Leite - LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E A TRIBUTAÇÃO OVER THE TOP: APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING NA ERA DIGITAL

Rodrigo Pareto Homsi - O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS EM CONTRAPONTO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM FACE AOS IMPOSTOS INDIRETOS

Sérgio Seabra Varella - IMPOSTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS: JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE

Vanessa Ferreira Moura - A DIVERGÊNCIA DOS TRIBUNAIS NO TOCANTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA REVENDA DOS PRODUTOS IMPORTADOS

Wessley Rodrigo da Silva Gomes - A LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR PARA PLEITEAR REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DECORRÊNCIA DE COBRANÇA DE ICMS NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA COM ANÁLISE DAS QUESTÕES NORTEADORAS QUE CULMINARAM NO RECURSO REPETITIVO DO STJ Nº 986

William de Oliveira Santos - APLICAÇÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS ESTATAIS E O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NACIONAL