Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 82-104, Jan.-Abr. 2023  85 nidade, cujas arquiteturas não os diferenciem das demais cons- truções nem apresentem qualquer indicação de sua natureza e cuja localização se encontre geográfica e socioeconomicamente próxima da origem desses acolhidos (BRASIL, 2009a). Sob tal aspecto, é essencial que os acolhidos tenham garan- tidos atendimentos individuais e coletivos, a fim de que possam desenvolver sua individualidade. Além disso, o espaço institu- cional deve oferecer segurança – seja para preservar a integridade física, os objetos pessoais ou os registros relacionados à história de vida de seus usuários, seja para acolher suas demandas inter- nas. A instituição precisa pautar-se por um Projeto Político Pe- dagógico e um Plano Personalizado de Atendimento, executados por uma equipe interdisciplinar composta por técnicos, educado- res e funcionários administrativos que operacionalizem a saúde, educação, cultura, o lazer dos acolhidos, desenvolvendo seus fo- cos de interesse e trabalhando suas relações familiares, afetivas e sociais. Deve ainda acompanhar os aspectos jurídicos envolven- do seu acolhidos e travar parcerias com a rede de apoio ao seu redor, costurando pactos para tecer uma logística que contemple as especificidades inerentes a cada caso. Como muitas vezes as in- tervenções demandadas extrapolam sua competência, precisam acionar instâncias complementares – como as Varas da Infância, Juventude e Idoso (VIJI), o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP) e as Secretarias (Municipal e Estadual) de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Tal organização influi na utili- zação dos espaços institucionais e nos atendimentos oferecidos. O fato é que, embora sirva como “teto” e proteção, o abrigo não é autossuficiente. Nem todas as intervenções necessárias são realizadas dentro do seu ambiente, fazendo-se necessário um in- tercâmbio de ações pedagógicas e assistenciais com a comunida- de. Essa singularidade mantém a dinâmica das relações interpes- soais no meio extrainstitucional – ao contrário, por exemplo, da medida socioeducativa de internação, que, estruturada a partir da privação de liberdade e voltada para a reabilitação dos ado- lescentes, oferece uma rede de apoio interna (com escola, atendi-