Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 55-81, Jan.-Abr. 2023  65 versal à saúde em razão de três barreiras: disponibilidade de re- cursos; necessidade de pagamentos diretos pelo cidadão, seja de medicamentos ou procedimentos, independente da assistência pública ou privada; e o uso ineficiente e desigual de recursos. A partir de tais constatações, a OMS conclui que, para al- cançar a cobertura universal, os países deverão “angariar mais dinheiro, reduzir a dependência dos pagamentos diretos para fi- nanciar serviços e melhorar a eficiência e equidade” (OMS, 2010). Certamente, há diferentes escalas de cobertura alcançada a depender do desenvolvimento econômico do país em análise. Mas nem os mais ricos foram capazes de assegurar cobertura universal, dentre outros fatores, pelas características da oferta e da demanda por serviços de saúde. No Brasil, o tema assume especial relevância em razão das necessidades de a saúde pública atender em um país de grandes dimensões territoriais e populoso; e, na área da saúde suplemen- tar, a necessidade de oferecer custos competitivos em uma so- ciedade com distribuição de renda bastante imperfeita e índices de desemprego da ordem de 12% da população em idade ativa, o que corresponde a cerca de 13,5 milhões de pessoas segundo dados do IBGE para o terceiro trimestre de 2021 (IBGE, 2021). Ambas as áreas de saúde – pública e privada - ainda têm que administrar o aumento na longevidade da população brasi- leira, que é um fator positivo na atual quadra histórica do país, porém tem como consequência encargos decorrentes do maior decurso de tempo na utilização dos recursos terapêuticos neces- sários para garantia da qualidade da saúde. Nesse ambiente desafiador para a sustentabilidade da saú- de pública e privada, a avaliação de tecnologia em saúde se apre- senta como instrumento importante na tomada de decisão sobre incorporação ou desincorporação de tecnologias. A Professional Society for Health Economics and Outcome Re- search – ISPOR –, em seu portal, define a avaliação de tecnologia em saúde como sendo determinado processo multidisciplinar baseado em métodos explícitos, de modo a “determinar o valor

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