Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 55-81, Jan.-Abr. 2023  64 de novas tecnologias em saúde e com os altos custos que elas re- presentam, é necessário conhecer e avaliar adequadamente cada nova proposta da indústria, para incorporar apenas aquilo que atenda a indicadores seguros da relação custo-benefício, bem como de efetividade para o atingimento do propósito pretendido. Conforme a declaração da Organização Mundial de Saúde em 1948, “saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”. A abrangência do conceito pode ser explicada em razão do momento em que foi proposto, no pós-guerra, mas continua sendo utilizada e a guiar os estudos e pesquisas em saúde em todo o mundo. De fato, em que pese a perspectiva quase utópica do con- ceito proposto pela OMS, é muito elucidativo dos diversos fa- tores envolvidos no atingimento do bem-estar e da saúde. Não se trata apenas da não doença, mas também, dentre outros, do potencial acesso aos tratamentos preventivos e paliativos que se mostrarem necessários. Assim, partindo-se das premissas (i) de que saúde engloba a não doença e o bem-estar físico, mental e social; (ii) de que a oferta de serviços de saúde é finita, uma vez que condicionada aos recursos financeiros, de capital humano e de infraestrutura dispo- níveis; (iii) de que a demanda por saúde é infinita; e (iv) de que o télos , a finalidade dos sistemas de saúde, é alcançar o máximo de bem-estar coletivo, é essencial discutir técnica e racionalmente o custo-efetividade da incorporação de tecnologias em saúde. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) já desta- cou que o acesso universal aos cuidados de saúde não será atin- gido sem um sistema de financiamento da saúde eficiente (OMS, 2010). Ao contrário, a ineficiência ou a racionalidade decisória dissociada da finalidade de universalização acaba por gerar ex- clusão do sistema para a maioria de pessoas. Assim, como estra- tégia para o atingimento da cobertura universal, foi proposta a otimização da utilização dos recursos disponíveis. Nesse mesmo relatório, a OMS afirma que nenhum país, nem mesmo os mais ricos, foi capaz de assegurar cobertura uni-