Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 55-81, Jan.-Abr. 2023  55 Avaliação de Tecnologias em Saúde – Apontamentos a Partir da Ética, do Direito e da Economia Fernanda Paes Leme Rito Coordenadora da graduação em Direito do Ibmec/ RJ. Professora Titular de Direito Civil do Ibmec/RJ. Doutora em Direito Civil. Mestra em Direito Civil - UERJ. Especialista em Direito Civil pela Veiga de Almeida. Advogada. Professora de Direito Civil do IBMEC. Professora convidada nos cursos de especia- lização da PUC/RJ, da EMERJ e da CEPED/UERJ. Angélica Lúcia Carlini Pós-Doutorado em Direito Constitucional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-Graduada em Direito Digital. Graduada em Direito. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Diretora do Comitê Iberolatino- americano da Associação Internacional de Direito de Seguros – CILA/AIDA. Vivian Vicente de Almeida Mestre e Doutora em Economia pela Universidade Federal Fluminense, Graduanda em Direito pela Ib- mec e Graduada em Ciências Econômicas pela UFF, Consultora e Professora Titular no Ibmec. Resumo: Desenvolvido a partir de relatório do grupo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec -RJ) e juntamente com a Federação Nacional de Saúde Suplemen- tar (FenaSaúde), o presente estudo aborda de forma sistemática os critérios sobre a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Busca-se apresentar um glossário expandido quanto às possibili-