Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 40-54, Jan.-Abr. 2023 54 . Declaração Universal dos Direitos da Água . 1992. Disponível em https://info.opersan.com.br/declaracao-universal-dos- direitos-da-agua#:~:text=A%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20 Universal%20dos%20Direitos%20da%20%C3%81gua%20foi%20 redigida%20pela,j%C3%A1%20era%20identificado%20o%20 desperd%C3%ADcio no dia 07/09/2023 às 20h40min. RIO DE JANEIRO. [Constituição estadual (1989]. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ALERJ, 1989. Disponível em http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constest.nsf/ PageConsEst?OpenPage no dia 07/03/2023 às 20h31min. . [Lei 622(1982)]. Lei 622de02dedezembrode1982 .Disponível em http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25571cac4a6101 1032564fe0052c89c/0 292329d710869ab03256585005e494e?Op enDocument#:~:text=Lei%20Ordin% C3%A1ria&text=LEI%20 N%C2%BA%20622%2C%20DE%202,FUNESBO M%20%2D%20 E%20D%C3%81%20OUTRAS%20PROVID%C3%8ANCIA S n o dia 07/03/2023 às 20h28min ZACCONE, Orlando. Acionistas do Nada: quem são os traficantes de drogas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan. 2011. . Indignos de vida: a forma jurídica de políticas de extermínio de inimigos da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan. 2015.
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz