Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 40-54, Jan.-Abr. 2023  53 DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da sociedade moderna . Rio de Janeiro: Rocco, 1993. FLORES, Joaquin Herrera. Cultura y derechos humanos: La construcción de los espacios culturales. in Teoria Crítica dos Dkireitos Humanos no século XXI. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008. . Manifesto Inflexivo: Considerações intempestivas por uma cultura radical. Rio Grande do Sul: Notadez, 2007. . Los Derechos Humanos em el Contexto de la Globalización: Tres Precisiones Conceptuales in Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004. HABERMAS, Jurgen. 1997. Nos limites do Estado . Folha de São Paulo, p. 5-4, São Paulo, 18 jul. HAURIOU, Maurice. La Teoria de la Institucion y de la Fundacion. Traducción del francês, prólogo y bibliografia del autor çpor Arturo Enrique Sampay. Buenos Ayres: Abeledo-Perrot, 1968. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto . Curso de direito do consumidor . 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ONU. Resolução A/HRC/RES/16/2 . 2011. Disponível em https:// www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_ and_sanitati on_milestones_por.pdf no dia 0/03/2023 à s 20h49min. . Resolução 64/292: El derecho humano al agua y el saneamento. 2010. Disponível em https://documents-dds- ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N09/479/38/PDF/N0947938. pdf?OpenElement no dia 07/03/2023 às 20h42min. . Comentário Geral nº 15. 2002 Disponível em https:// www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_ and_sanitati on_media_brief_por.pdf no dia 07/03/2023 à s 20h45min.

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