Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 147-183, Jan.-Abr. 2023  181 GAGLIANO, P. S. Novo Curso de Direito Civil. Volume I: parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho – 8. Ed. rev., atual. e reform. – São Paulo: Saraiva, 2006. GIL, A. C. Como elaborar um projeto de pesquisa . 6. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2019. GOMES, O.  Introdução ao Direito Civil. 18ª Edição. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2001. GONÇALVES , L. da C, Tratado de Direito Civil, ed. cit., vol. XI, tomo II. KOCH, K. M. Constituição da sociedade de propósito específico (spe) por microempresa e empresa de pequeno porte optante do simples nacional, com fulcro na lei complementar 128/2008 . Santa Cruz do Sul, 2019. MACHADO, C; FERRAZ, A. C. Constituição Federal Interpretada. 4 ed. São Paulo: Manole, 2018. MADALENO, R. Planejamento sucessório . Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, 2014. MAMEDE, G. e MAMEDE, E. C. Blindagem patrimonial e planejamento jurídico . 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 2015. MAMEDE, G, MAMEDE, E. Holding Familiar e suas Vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar. 8ª edição.08/04/2016; MAMEDE, G; MAMEDE, E. C. Holding Familiar e suas Vantagens . 6 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. MAMEDE, G; MAMEDE, E. C. Holding familiar e suas vantagens . 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019. MIRANDA, P. de. Tratado de direito de família. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2001. v. II, p. 147. (meação).